TUDO SOBRE
Registramos com muito pesar falecimento a 18-03-2008 de Joaquim Augusto de Queiroz.
Célio Borja está completando hoje, oito décadas de uma fecundíssima existência. Continua em plena atividade profissional de jurisconsulto e ainda, há poucos dias, fez relevante exposição em simpósio sobre arbitragem, tema sobre o qual havia escrito um trabalho pioneiro, antes mesmo de publicada a primeira lei brasileira sobre a matéria.
O Senado Federal criou uma Comissão de juristas para elaborar o anteprojeto do Novo CPC. São de tal relevância os trabalhos da Comissão, cujo documento preliminar já foi elaborado, que um dos mais eminentes magistrados e processualistas, o Ministro Luiz Fux, assumiu a sua presidência e submeteu o referido documento ao Presidente do Supremo Tribunal, o preclaro Ministro Gilmar Mendes, para “controle prévio de constitucionalidade”1.
Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.