Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC
Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.
Da Redação
sexta-feira, 13 de agosto de 2010
Atualizado em 12 de agosto de 2010 16:35
Novo CPC
Publicado plano de trabalho para o relatório do novo CPC
Na última quarta-feira, 11/8, a Comissão de Reforma do CPC (clique aqui) do Senado aprovou o Plano de Trabalho, proposto pelo relator-geral, senador Valter Pereira.
De acordo com o cronograma estabelecido pelo plano, o relatório deverá ser entregue até 22/12, para que o Plenário vote ainda neste ano o anteprojeto do CPC.
Em entrevista à Agência Senado, Pereira diz estar "correndo contra o tempo para adiantar todos os prazos previstos no plano de trabalho, aproveitando ao máximo o que foi produzido pelos estudiosos do Direito que fizeram parte da Comissão de Juristas".
De acordo com a agenda, o prazo de apresentação de emendas começou dia 2/8 e se encerra no dia 27/8. Depois dessa etapa, no dia 30/8 até 26/10 os relatores parciais enviarão seus pareceres.
Em seguida, o relator-geral deverá apresentar entre o dia 27/10 a 25/11 o seu relatório.
Por fim, está marcado a votação e a elaboração do parecer final entre o dia 26/11 e 22/12, ainda este ano.
O novo texto substituirá a lei 5.869/73, de quase quatro décadas.
Participação da sociedade
Como consta no plano, "como toda obra humana, pode conter imperfeições", a Comissão busca o auxílio de segmentos interessados da sociedade a fim de colaborar para a elaboração do novo CPC.
Visando facilitar a consulta da sociedade sobre o novo código, está sendo elaborado, para consulta pública, uma quadro comparativo entre o antigo código e a nova redação.
Outra alternativa para interagir com a sociedade foi a criação de um endereço eletrônico para receber sugestões (clique aqui).
Além disso, estão sendo feitos contatos com diversas instituições como forma de colher sugestões ao PLS 166/10 (clique aqui).
Os integrantes da Comissão realizarão encontros com o ministério da Justiça, STF, STJ, OAB, Advocacia Geral da União, MPF, Defensoria Pública da união, Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação dos juízes Federais do Brasil, entre outras instituições.
O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) já divulgou o cronograma de dez audiências públicas (duas no Senado e oito em outras capitais brasileiras) para discutir as propostas do anteprojeto.
As audiências públicas no Senado serão realizadas no dia 31/8, às 10h, e no dia 1/9, às 9h.
No primeiro dia, está marcada a presença de Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto, ministro da Justiça; Cezar Peluso, presidente do STF, Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ; Ophir Cavalcante, presidente do Consleho Federal da OAB.
Na segunda audiência, a Casa receberá Luís Inácio Lucema Adams, advogado-geral da União; Roberto Monterio Gurgel Santos; procurador-geral da República; Airton Mozart Valadares Pires, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Quanto às audiências realizadas em outras capitais, o plano de trabalho estabelece a seguinte agenda :
Recife : 2/9
Salvador: 3/9
São Paulo : 9/9
Florianópolis : 10/9
Rio de Janeiro : 13/9
Belo Horizonte : 14/9
Campo Grande : 20/9
Goiânia : 21/9
Para agilizar o trabalho, Valter Pereira designou seu assessor jurídico, o advogado Luiz Henrique Volpe Camargo, para centralizar o recebimento de sugestões de aperfeiçoamento do projeto.
Na elaboração do relatório final, o relator terá o auxílio dos juristas Cássio Scarpinella Bueno e Dorival Renato Pavan, do ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro e de consultores legislativos do Senado.
As sugestões de aprimoramento ao projeto serão discutidas com o presidente da comissão de juristas que elaborou a proposta inicial, o ministro do STJ Luiz Fux.
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