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Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC

O Instituto dos Advogados de Minas Gerais, IAMG, e o Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil, convocam reunião do Colégio no dia 18/6, às 14h, no Instituto dos Advogados de SP a fim de debater sobre o anteprojeto do novo CPC.

quinta-feira, 6 de maio de 2010


Novo CPC

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC

O advogado José Anchieta da Silva (José Anchieta da Silva Advocacia - JASA), presidente do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil, convoca todas as presidências dos Institutos para uma sessão, em reunião do Colégio, que se pretende realizar no próximo dia 18/6, para discutir o anteprojeto do novo CPC.

  • Veja abaixo na íntegra texto de autoria do Dr. José Anchieta da Silva :

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Senhoras e Senhores Presidentes e Dirigentes dos Institutos de Advogados

O tema de um anteprojeto para o novo CPC Brasileiro ocupa, com absoluta prioridade, a pauta comum do Colégio dos Presidentes, como assentado nas atas das sessões do Colégio em Salvador, em 2008, e em Brasília, em 2009, após vitorioso enfrentamento dos temas 'Ensino Jurídico' e 'Valorização da Advocacia'.

Iniciada esta discussão, sobreveio, em bom momento, pelo Senado da República, a nomeação de Comissão de notáveis juristas, exatamente para oferecer ao Poder Legislativo, anteprojeto de um novo CPC. Por iniciativa dessa Comissão, realizaram-se audiências públicas preliminares, onde as proposições temáticas em torno do pretendido esboço de anteprojeto foram expostas e amplamente debatidas.

As audiências públicas se deram nas seguintes datas e locais: - Em Belo Horizonte - MG em 26/fevereiro/2010; no Rio de Janeiro - RJ em 11/março; em Manaus - AM, em 09/abril; em Brasília - DF em 19/março; em São Paulo - SP em 26/março; em Porto Alegre - RS em 15/abril e em Curitiba - PR em 16/abril. O Colégio se fez presente em todas essas (não se esteve presente à audiência realizada em Fortaleza - CE).

Para melhor relato e inteiração do ocorrido está acompanhando esse texto, relatório síntese de cada uma dessas audiências.

Continuamos a admitir que a questão do momento, diz respeito a uma preocupante ausência de conhecimento público do texto do prometido anteprojeto, já que nas audiências, todas muito úteis, se tratou apenas de proposições temáticas e de coleta de sugestões. Os Institutos, adotando um simpático Movimento Queremista necessitam conhecer, no âmbito de cada uma das academias estaduais, os Institutos de Advogados Pensam o Direito, os termos do anteprojeto.

É preciso ter presente que a mídia nacional dá conta de que até o próximo mês, a ilustre e operosa Comissão nomeada pelo Senado da República estará apresentando àquela Câmara Alta o 'anteprojeto'. É dele - do anteprojeto - que 'QUEREMOS VISTA'. Com este pedido o Colégio está sendo coerente com todas as suas manifestações tornadas públicas em cada uma daquelas audiências, às quais esteve presente e representado. Confira-se.

Para tratar deste assunto - com absoluta prioridade - estamos consultando a todas as presidências dos Institutos, sobre a possibilidade de, retomando o assunto, realizarmos a sessão dos Presidentes dos Institutos, em reunião do Colégio, que se pretende realizar às 14:00 horas do próximo dia 18 (dezoito) de junho de 2010, no endereço do Instituto dos Advogados de São Paulo, em São Paulo - SP. É fundamental a presença de todos. Aguardamos confirmação antecipada da presença.

Atenciosamente,

José Anchieta da Silva
Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e do Colégio de Presidentes dos Institutos de Advogados do Brasil.

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Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 5/5/2010 15:49