O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Scandelari

A inauguração está prevista para o início de 2025.

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de dezembro de 2024.

O texto sancionado altera várias legislações, incluindo o Código Penal, a lei Maria da Penha e a lei dos crimes hediondos.

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de novembro de 2023.