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Autor do Migalhas

terça-feira, 9 de março de 2021

Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa

É especialista em Direito Tributário e Administrativo, Professor do CEUMA, mestrando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-MA.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 8 de agosto de 2024

TRF-1 derruba liminar e Campos Neto será investigado por offshore

Decisão unânime permite que a Comissão de Ética Pública investigue denúncia de offshore no exterior envolvendo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

...m o caso os magistrados Gustavo Soares Amorim, Marcelo Albernaz e Fausto Mendanha Gonzaga, que compõem a 1ª turma do TRF-1. O caso envolve alegações de que Campos Neto possui uma offshore no exterior, reveladas durante as investigações dos "Pandora Papers"....

Migalhas Quentes

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024

TRF-1: Trabalhadora rural menor de idade receberá salário-maternidade

Colegiado concluiu que as regras de proteção às crianças e aos adolescentes não podem ser utilizadas com o fim de restringir direitos.

..., desembargador federal Gustavo Soares Amorim, o salário-maternidade é devido à segurada que comprove o exercício de atividade rural, ainda que forma descontínua, nos 10 meses imediatamente anteriores à data do parto ou do requerimento do benefício. O...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Ex-mulher e esposa têm direito a cotas iguais de pensão de militar

TRF da 1ª região entendeu que ambas concorrem em igualdade de condições.

..., desembargador federal Gustavo Soares Amorim, explicou que, "a partir do óbito, a ex-mulher concorre em igualdade de condições com a companheira e o benefício será rateado em partes iguais”. O magistrado declarou que a apelante sustenta a situação de...