O que saiu em Migalhas sobre gustavo soares amorim

É especialista em Direito Tributário e Administrativo, Professor do CEUMA, mestrando em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense e Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-MA.

Colegiado destacou que a paternidade foi reconhecida tardiamente, o que impede o pagamento retroativo do benefício.

Decisão unânime permite que a Comissão de Ética Pública investigue denúncia de offshore no exterior envolvendo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Colegiado concluiu que as regras de proteção às crianças e aos adolescentes não podem ser utilizadas com o fim de restringir direitos.