Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa

... virtude de condenação judicial. (Clique aqui) TRF da 1ª região Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa é o novo integrante do TRF da 1ª região, na vaga deixada por Nunes Marques. (Clique aqui) Lei Rouanet O STF suspendeu, pela segunda vez, julgamento sobre decreto que regulamenta a lei Rouanet. Na ADPF, seis partidos afirmam, entre outros pontos, que as novas regras alteram de forma autoritária e inconstitucional a análise de projetos. Julgamento acontecia em plenário virtual, mas, após pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes, será em plenário físico. (Clique aqui) Furada Falando em lei Rounet, esse Mario Frias...

... sexta-feira, 18, o presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa para ocupar a vaga destinada ao Quinto Constitucional no TRF da 1ª Região. O recém-nomeado ocupará a cadeira deixada por Nunes Marques, que saiu para se tornar ministro do Supremo. Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa ocupava a 1ª posição da lista tríplice definida ontem pelo TRF-1. O advogado conseguiu 23 votos, ficando na frente de Flávio Jaime de Moraes Jardim (20 votos) e José Roberto Machado Farias (17 votos).

... nome pelo presidente da República. Os escolhidos foram: Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (23 votos) Flávio Jaime de Moraes Jardim (20 votos) José Roberto Machado Farias (17 votos) Também participaram da disputa os advogados Maurício Alexandre Perna Neves (11 votos); Jackson Di Domenico (6 votos) e Rebeca Moreno da Silva (1 voto). A votação foi transmitida pelo YouTube, é possível reassistir.

... Jackson Di Domenico (DF), José Roberto Machado Farias (AL), Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (MA), Maurício Alexandre Perna Neves (DF), e Rebeca Moreno da Silva (RO). (Clique aqui) Prepare-se! Migalhas cheio de novidades em 2022! Com a palavra, o consumidor Destruição de matéria-prima e a manipulação de preços. Sobre o assunto, o presidente do Procon-SP Fernando Capez analisa que é vedado ao fornecedor manipular artificiosamente o mercado a fim de elevar os preços dos produtos ou serviços. (Clique aqui) Migalhas de responsabilidade civil Na sociedade contemporânea, a publicidade é um instrumento de formação...

... votos José Roberto Machado Farias (AL) 23 votos Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa (MA) 24 votos Maurício Alexandre Perna Neves (DF) 22 votos Rebeca Moreno da Silva (RO) 22 votos Vaga Kassio Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro em outubro de 2020, após a aposentadoria do ministro Celso de Melo. Assumiu o cargo de desembargador no TRF da 1ª região em 2011. Foi representante do quinto constitucional da advocacia no TRF-1, Tribunal no qual exerceu a vice-presidência até abril de 2020. Desde então, a cadeira de desembargador Federal está à espera do representante da advocacia. No dia...

... razão de mudança de jurisprudência. (Clique aqui) Judiciário Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa reflete sobre o Judiciário, o ano de 2021 e os desafios da sociedade. "O melhor dos mundos seria aquele em que todos nós pudéssemos concentrar esforços única e exclusivamente no combate a malfadada pandemia que assola nossa civilização." (Clique aqui) Tecnologia Diretor comercial na OneIT – Empresa de Tecnologia, Leonardo Lopes apresenta as tendências de tecnologia em 2021. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp...

... aqui) Reforma tributária Especialista em Direito Tributário, Luis Gustavo Soares Amorim de Sousa trata da urgente e necessária reforma tributária e espera que haja um grande diálogo entre todos os setores da sociedade para que aumentem as chances de aprovação das PECs que estão tramitando ou do PL 3.887/20. (Clique aqui) Quinhão hereditário A advogada Mayara Santin Ribeiro, do escritório Reis & Alberge Advogados, traz soluções para o credor no caso da renúncia do devedor ao quinhão hereditário. (Clique aqui) Concurso público É possível a realização de um concurso público antes de vencer o prazo do certame anterior?...