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O que saiu em Migalhas sobre Gustavo Viegas Marcondes

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.221

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de novembro de 2021.

... Vinculação" (Thoth - 250p.), de Gustavo Viegas Marcondes, vai para Vitória Lívia da Silva, de Cruz/CE. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Resultado do sorteio da obra "Processo Coletivo - Entre Representatividade e Vinculação"

Livro é um olhar apurado do tema da representatividade e vinculação no âmbito do processo coletivo.

... Vinculação" (Thoth - 250p.), de Gustavo Viegas Marcondes, propõe revisitar os conceitos dos sujeitos do processo e de seus respectivos papéis, e trata do microssistema brasileiro de tutela coletiva. "Poucas temáticas são mais atuais e polêmicas do que...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.219

Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de novembro de 2021.

... Vinculação" (Thoth - 250p.), de Gustavo Viegas Marcondes, propõe revisitar os conceitos dos sujeitos do processo e de seus respectivos papéis, e trata do microssistema brasileiro de tutela coletiva. O exemplar é gentileza do autor. Concorra! (Clique aqui) Novidades O...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

O processo coletivo como resposta à litigiosidade repetitiva

O processo coletivo como resposta à litigância repetitiva, especialmente por promover o acesso à justiça, aumentar o alcance da qualidade da sentença e diminuir formação de decisões conflitantes.

... doutorando em Direito, Gustavo Viegas Marcondes, apontou que a expressão “representar”, constante da CF no art. 5º, XXI, não significa impossibilidade de “substituir”: “não é possível inferir do disposto no art. 5º, XXI, da CF (LGL\1988\3) a conclusão de...