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O que saiu em Migalhas sobre Hamilton Elliot Akel

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 24 de setembro de 2024

MIGALHAS nº 5.943

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de setembro de 2024.

MIGALHAS nº 5.943

Colunas - Registralhas

terça-feira, 8 de agosto de 2023

Avanço ou retrocesso: os escritos particulares

É possível observar que houve um retrocesso com relação ao que já havia sido, de alguma forma, solucionado pelas jurisprudências administrativas, persistindo a dissonância entre o Código Civil e a lei especial.

A Medida Provisória 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, aprovada com alterações pela lei 14.620, de 13 de julho de 2023, inaugurou mais uma rodada de modificações em diversos diplomas legais, dentre os quais: a Lei dos Registros Públicos (...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

TJ/SP esclarece que magistrado deve atender advogado

Após pedido de providências de um grupo de advogados, Corregedoria do Tribunal deu correta interpretação a dispositivo que era usado para que juízes não recebessem mais advogados.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

MIGALHAS nº 3.543

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de janeiro de 2015.

MIGALHAS nº 3.543