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O que saiu em Migalhas sobre Heitor Vitor Mendonca

terça-feira, 26 de março de 2024

A retomada de terras agrícolas pela via do despejo e o uso da arbitragem

Discorre sobre a retomada de terras agrícolas pela via do despejo e o uso da arbitragem, destacando-se e viabilidade da respectiva ação pela via arbitral

... atividade executiva”. SICA, Heitor Vitor Mendonça. Cognição do Juiz na Execução Civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, p. 23. 10 SOUZA, Sylvio Capanema de. A lei do inquilinato comentada. 8.ª ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 334. 11...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 29 de junho de 2023

A desjudicialização executiva de volta à tona: Breves comentários sobre a recente emenda apresentada ao PL 4.188/21

A ideia central, aqui, é a de tentar contribuir para que o debate esteja maduro o suficiente para que seja possível avançar com segurança jurídica.

..., Flávia Pereira; SICA, Heitor Vitor Mendonça; SILVA, Larissa Clare Pochmann da; RODRIGUES; Marcelo Abelha; FARIA, Márcio Carvalho; ROCHA, Márcio; MINAMI, Marcos Youji. Proposta de alteração do Código de Processo Civil para inserção da previsão da execução...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 13 de março de 2023

Algumas notas sobre o seguro garantia judicial

É possível construir esse regramento a partir dos princípios da execução e da mecânica desse tipo de atuação jurisdicional, mas se considera de extrema relevância que o Conselho Nacional de Justiça regulamente o tema.

...r quantia certa” (SICA, Heitor Vitor Mendonça. “Notas sobre a efetividade da execução civil”. In: ARRUDA ALVIM; ARRUDA ALVIM, Eduardo; BRUSCHI, Gilberto Gomes; CHECHI, Mara Larsen; COUTO, Mônica Bonetti. Execução civil e temas afins: do CPC/1973 ao novo...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 16 de dezembro de 2021

Retroatividade benéfica da nova lei de improbidade administrativa: em busca de uma solução

Quando as garantias penais devem ser aplicadas no direito administrativo sancionador?

... Marcos Vinícius; SICA, Heitor Vitor Mendonça. Reforma da lei de improbidade: Inovações aplicariam a fatos anteriores à promulgação da lei para excluir a tipificação de atos que antes seriam ímprobos? Jota. Disponível aqui. Acesso em: 02 dez 2021. No mesmo...