O que saiu em Migalhas sobre Helena Lobo

O precedente do STF, embora não resolva de forma definitiva a problemática existente, ao menos fomenta o debate entre os Tribunais, oferecendo contornos iniciais para desenvolvimento de doutrina e jurisprudência mais segura a respeito da in...

Aumento de pena para o crime de maus tratos de animais, quando este for praticado contra cão ou gato, afronta o princípio da proporcionalidade.

Comissão pretende aperfeiçoar a legislação em vigor e estabelecer segurança jurídica. Grupo terá 90 dias para apresentar o anteprojeto de lei.

Informações jurídicas de sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020.

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020.

Elas ainda enfrentam barreiras, mas graças ao brilhante trabalho que desempenham, conquistam espaço a cada dia.

A confiança é a base da relação do advogado com seu cliente.

Hoje, às 19h, Ronaldo Ferreira Tolentino, sócio da Ferraz dos Passos Advocacia e Consultoria, fará palestra sobre "Novo Recurso de Revista", na AASP. Em Vitória/ES, Flávio Cheim Jorge, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – ...

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de setembro de 2015.

A crise de legitimidade do Direito Penal não é um fenômeno novo e vem sendo denunciada por diversos autores que, pela mera observação da realidade de seus ordenamentos jurídicos, podem perceber que aquele Direito Penal que focava seus objet...

Terça-feira, 2 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.154 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados (Clique aqui) ...

Atualmente, existem várias contradições e discussões em relação à responsabilização em condutas lesivas ao meio ambiente. Tal fato é justificado pelo conteúdo da Lei de Crimes Ambientais, Lei nº 9605/98, que descreve condutas que implicam r...