terça-feira, 22 de junho de 2021

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autor >
  3. Helena Regina Lobo da Costa
result.title

Helena Regina Lobo da Costa

https://www.migalhas.com.br/autor/helena-regina-lobo-da-costa
Migalheira desde outubro/2002.

Advogada. Professora Associada da Faculdade de Direito da USP.

Migalhas de peso Por um novo direito especializado em crime ambiental
segunda-feira, 3 de novembro de 2003

Por um novo direito especializado em crime ambiental

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, confirmou, por unanimidade de votos, a primeira sentença a condenar criminalmente uma pessoa jurídica no país pela prática de crime ambiental.
Migalhas de peso Lei de Improbidade também é válida para os empresários
quinta-feira, 8 de maio de 2003

Lei de Improbidade também é válida para os empresários

Empresários, antes de contratar com o poder público, devem ficar atentos para a legalidade e regularidade do contrato ou licitação.
Migalhas de peso Interrogatório online fere garantias constitucionais
terça-feira, 29 de outubro de 2002

Interrogatório online fere garantias constitucionais

Não se trata de medo da tecnologia, mas sim de respeitar as garantias mínimas às quais qualquer pessoa tem direito antes de ser condenada criminalmente. O argumento fácil da celeridade processual não pode se sobrepor às garantias constitucionalmente previstas, já que tal alegação, se levada ao extremo, autorizaria processos sumários e sem qualquer preocupação com a verdade.