sexta-feira, 14 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Helena Regina Lobo da Costa

Migalheira desde outubro/2002.

Advogada. Professora Associada da Faculdade de Direito da USP.

Migalhas de peso

Por um novo direito especializado em crime ambiental

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que abrange os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, confirmou, por unanimidade de votos, a primeira sentença a condenar criminalmente uma pessoa jurídica no país pela prática de crime ambiental. Leia

Helena Regina Lobo da Costa

3/11/2003
Migalhas de peso

Lei de Improbidade também é válida para os empresários

Empresários, antes de contratar com o poder público, devem ficar atentos para a legalidade e regularidade do contrato ou licitação. Leia

Miguel Reale Júnior e Helena Regina Lobo da Costa

8/5/2003
Migalhas de peso

Interrogatório online fere garantias constitucionais

Não se trata de medo da tecnologia, mas sim de respeitar as garantias mínimas às quais qualquer pessoa tem direito antes de ser condenada criminalmente. O argumento fácil da celeridade processual não pode se sobrepor às garantias constitucionalmente previstas, já que tal alegação, se levada ao extremo, autorizaria processos sumários e sem qualquer preocupação com a verdade. Leia

Helena Regina Lobo da Costa

29/10/2002
Migalhas Quentes

Ministro Toffoli abre "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal"

... Salvador Netto, Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal. Leia

27/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.839

..." será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. Migalhas transmite ao vivo, a partir das 14h. Acesse. (Clique aqui)Mensalidades escolaresCade elenca efeitos negativos de PLs sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia. (Clique aqui) Novo Apoiador A Advocacia Procópio de Carvalho foi fundada em 1979 com o propósito de priorizar em seus serviços o alto padrão de qualidade e a excelência técnica, sempre aliados à agilidade e extrema seriedade na busca de soluções jurídicas. O núcleo de especialização do escritório foca na área Empresarial,... Leia

27/4/2020
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Paulo Alexandre Cassiano 294 -  Margarida Lacombe 295 -  Helena Regina Lobo da Costa 296 -  Luiz Alberto Bussab 297 -  Cristiano Zanin Martins 298 -  Valeska Teixeira z. Martins 299 -  Larissa Teixeira Quatrini 300 -  Roberto Teixeira 301 -  Mariângela Lopes 302 -  Fabio Delmanto 303 -  Tatiana Bicudo 304 -  Sylvia Steiner 305 -  Sheila Carvalho 306 -  Adriano Salles Vani 307 -  Isabela Corby 308 -  Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes 309 -  Patricia Rios Salles de Oliveira 310 -  Alexandre Gonçalves Ramos 311 -  Leandro Petrin 312 -  Guilherme Silva Araujo 313 -  Fátima Nieto Soares 314 - ... Leia

16/2/2019
Migalhas de peso

Corrupção, ética e sustentabilidade: do Brasil colonial aos tempos atuais

...Bruno Maeda, Carlos Ayres e Alessandra delDebbio, a professora Helena Regina Lobo da Costa faz uma reflexão sobre a corrupção na história do Brasil, especialmente durante o período colonial. A pesquisa realizada é reveladora. Demonstra, por meio de relatos de historiadores, que as riquezas do Brasil foram sendo surrupiadas ao longo do período por aqueles que viam o País apenas como um atalho para enriquecimento pessoal - gente que tão logo alcançava seus objetivos retornava o mais breve possível para a Corte. Segundo Sérgio Buarque de Holanda, "pode-se dizer que só... Leia

Eduardo Lamy

23/5/2018
Migalhas de peso

A importância do compliance na execução de contratos administrativos

...período colonial - apresentam-se absolutamente iguais na atualidade. Helena Regina Lobo da Costa, Corrupção na história do Brasil: Reflexões sobre suas origens no período colonial. Temas de Anticorrupçao e Compliance, Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 9 Art. 167. São vedados:I - o início de programas ou projetos não incluídos na lei orçamentária anual;II - a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais; 10 Art. 5º Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a moeda... Leia

Thiago Magalhães Freitas Sá

6/12/2017
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

3/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.140

...Paschoal), os professores Luiz Roberto Faggioni (convidado) e Helena Regina Lobo da Costa (da FADUSP). Catálogo de Escritórios Para atender departamentos jurídicos de empresas, instituições financeiras e empresários de várias áreas, Migalhas criou a melhor ferramenta para localizar escritórios por nome ou localidade. Conheça a seção Catálogo de Escritórios e seja visto de perto. (Clique aqui) Fachadas A frente do escritório de Pelotas/RS é sombreada por uma grande árvore. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas... Leia

14/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.404

MIGALHAS nº 2.404 Leia

10/6/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Proteção Penal Ambiental"

Veja o ganhador do livro de Helena Regina Lobo da Costa, "Proteção Penal Ambiental" (Saraiva – 280p.).... Leia

10/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.403

MIGALHAS nº 2.403 Leia

9/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.402

MIGALHAS nº 2.402 Leia

8/6/2010
Migalhas Quentes

Lançamentos da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano

Lancamento Obras da Editora Quartier Latin do Brasil e Club Athletico Paulistano abordam criminalidade atual Nesta terca-feira, 16/12, acontece o lancamento das obras "Repressao Penal e Crime Organizado - Os Novos Rumos da Politica Criminal apos o 11 de setembro" e "Prisao Temporaria - Analise e Perspectivas de uma Releitura Garantista da Lei n. 7.960/89". O livro "Prisao temporaria - Analise e perspectivas de uma releitura garantista da Lei n? 7.960/89", de autoria do juiz Luis Geraldo Sant?ana Lanfredi, e fruto da dissertacao de mestra... Leia

16/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.049

MIGALHAS nº 2.049 Leia

16/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.002

MIGALHAS nº 2.002 Leia

10/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.991

MIGALHAS nº 1.991 Leia

25/9/2008
Migalhas de peso

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Ministro Tarso Genro e do Advogado Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a Lei n.º 11.689 de 9 de junho corrente que introduz profundas alterações no procedimento do Júri.... Leia

René Ariel Dotti

22/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.716

MIGALHAS nº 1.716 Leia

13/8/2007
Migalhas Quentes

Natal Migalhas 2004

*** Natal Migalhas - Premios e Ganhadores *** Premios da Editora Atlas. Clique aqui. Acao de Execucao na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Fabio Empke Vianna Acao de Indenizacao na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Roberta Gomes de Almeida Acoes Possessorias (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Telma Rocha Novais, do escritorio Azevedo Rios Advogados Associados Processo de Conhecimento na Pratica (Misael Montenegro Filho) Ganhador: Flavia Saraiva Ayd, da FIRJAN - Federacao das Industrias do Estado do Rio de Janeiro Recursos Civeis na Pratica (Misael Monteneg... Leia

23/12/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.074

MIGALHAS nº 1.074 Leia

22/12/2004
Migalhas Quentes

Experiências do Direito

Há 70 anos o escritório Reale Advogados... Leia

30/8/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 920

MIGALHAS nº 920 Leia

10/5/2004
Migalhas Quentes

Código de Processo Penal - Comentários aos projetos de reforma legislativa

Migalhas sorteia um exemplar para os leitores... Leia

12/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 798

MIGALHAS nº 798 Leia

3/11/2003
Migalhas Quentes

Código de Processo Penal - Comentários aos projetos de reforma legislativa

Migalhas contempla seus leitores com a clássica obra... Leia

23/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 788

MIGALHAS nº 788 Leia

20/10/2003
Migalhas Quentes

Código de Processo Penal–Comentário aos projetos de reforma legislativa

Saiba mais sobre o lançamento da obra... Leia

14/10/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 784

MIGALHAS nº 784 Leia

14/10/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 674

Migalhas nº 674 Leia

12/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 672

Migalhas nº 672 Leia

8/5/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 624

Migalhas nº 624 Leia

21/2/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 594

Migalhas nº 594 Leia

10/1/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 554

Migalhas nº 554 Leia

4/11/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 552

Migalhas nº 552 Leia

31/10/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 550

Migalhas nº 550 Leia

29/10/2002
Migalhas Quentes

Festa da FGV

Estudantes flagrados podem pedir indenização.... Leia

20/9/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 513

Migalhas nº 513 Leia

6/9/2002

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram