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Marcio Pestana

Migalheiro desde maio/2009.

Sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de setembro de 2025

O IASP e a sua CMA-IASP - Câmara de Mediação e Arbitragem: Confiança, qualidade e tradição

Diogo Leonardo Machado de Melo, Marcio Pestana, Gustavo Favero Vaughn e Fernando Ponzini
Fundado em 1874, o Instituto reafirma tradição e inovação ao modernizar a CMA-IASP, oferecendo mediação e arbitragem com segurança, técnica e celeridade.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de abril de 2024

O princípio da vinculação do instrumento convocatório na licitação

Marcio Pestana
A vinculação ao instrumento convocatório ou ao Edital, à evidencia, é de vital importância não só para a realização do certame, como também para disciplinar as relações jurídicas consequentes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Os eventos e os fatos jurídicos no domínio tributário

Marcio Pestana
Este texto examina fragmentos da realidade para identificar mudanças no meio linguístico no direito tributário, destacando a elaboração do fato jurídico como uma realidade distinta, porém coexistente com o contexto circundante.
Migalhas de Peso
sábado, 21 de outubro de 2023

O tombamento, o plano diretor e o zoneamento paulistano

Marcio Pestana
Como se pode observar o instituto do tombamento apresenta diversas perplexidades e particularidades, não obstante todas elas superáveis. Trata-se de meio valioso para a preservação da nossa história e que merece ser constantemente prestigiado por todos aqueles que se preocupam com o destino do nosso país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de outubro de 2023

A evolução do direito de resposta nas constituições brasileiras

Marcio Pestana
O direito de resposta tem reafirmada a sua importância no ordenamento jurídico, integrando o que se permite denominar “núcleo duro” das garantias e direitos fundamentais, muito contribuindo para a feição humanista, social e democrática da Constituição Cidadã.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2023

Os atos lesivos stricto sensu da lei anticorrupção

Marcio Pestana
O percurso de responsabilização passará, de início, pela relação estabelecida entre a conduta e a pessoa física, com predomínio da teoria subjetiva; se nada ficar comprovado, inexistirá a prática do ato ofensivo, logo, será extinta qualquer investigação tendente a identificar eventual responsabilização da pessoa jurídica envolvida.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Lei 14.133/2021: a norma geral de licitação

Marcio Pestana
Nesse contexto constitucional é que se insere a lei 14.133, de 2021, estabelecendo normas gerais.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de outubro de 2021

O processo administrativo sancionador e as garantias constitucionais

Marcio Pestana
Reserva-se ao processo penal – e não ao processo administrativo – o iter procedimental que poderá resultar na detenção ou reclusão da pessoa natural, importando, tal apenamento, na sanção mais severa que o direito possa endereçar a uma pessoa natural.
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020

A contratação direta em situações de emergência ou calamidade pública

Marcio Pestana
A legislação consolidada anteriormente à pandemia já previa mecanismos normativos plenamente aplicáveis à situação corrente, admitindo a contratação direta para os casos envolvendo emergência ou calamidade pública.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Administração pública e a abitragem

Marcio Pestana
Um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de janeiro de 2010

Inconstitucional suavização das condenações impostas à Fazenda Pública

Marcio Pestana
Utilizando-se do censurável expediente de admitir a inserção, em MP, de dispositivos extravagantes ao conteúdo finalístico da medida, o Congresso Nacional aprovou, recentemente, a lei 11.960/2009, que em seu art. 5º, deu redação ao art. 1º-F, da lei 9.494/1997.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2009

A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção

Marcio Pestana
Os municípios brasileiros tanto podem contar com legislação estabelecendo limitações ao direito de construir, como, ao reverso, não disciplinarem, juridicamente, essas limitações.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2009

O trem da alegria das contratações temporárias

Marcio Pestana
O art. 37, IX, da CF admite a contratação, pela Administração Pública, de temporário¬s em razão de necessidade transitória e de excepcional interesse público. Este dispositivo constitucional, na prática, lamentavelmente está tendo seu domínio indevidamente ampliado, pela legislação infra-constitucional, que reiteradamente está desatendendo o requisito de excepcionalidade que deveria estar presente nas situações de exceção de contratação.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de julho de 2009

Os compromissos rompidos pelo Estado

Marcio Pestana
Nos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de maneira que lhe seja assegurado, efetivamente (e não somente com apelo teórico) o direito à vida, à propriedade, à privacidade, à saúde, à educação, à segurança, enfim, a bens e valores que lhe sejam caros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de maio de 2009

A licitação, no Brasil, merece ser priorizada

Marcio Pestana
A licitação, no Brasil, lamentavelmente, é vitima do desinteresse do Poder Legislativo, como da ineficiência de parte do Executivo.