sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marcio Pestana

Migalheiro desde maio/2009.

Migalhas de peso

A contratação direta em situações de emergência ou calamidade pública

A legislação consolidada anteriormente à pandemia já previa mecanismos normativos plenamente aplicáveis à situação corrente, admitindo a contratação direta para os casos envolvendo emergência ou calamidade pública. Leia

Marcio Pestana

19/5/2020
Migalhas de peso

Administração pública e a abitragem

Um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública. Leia

Marcio Pestana

24/9/2012
Migalhas de peso

Inconstitucional suavização das condenações impostas à Fazenda Pública

Utilizando-se do censurável expediente de admitir a inserção, em MP, de dispositivos extravagantes ao conteúdo finalístico da medida, o Congresso Nacional aprovou, recentemente, a lei 11.960/2009, que em seu art. 5º, deu redação ao art. 1º-F, da lei 9.494/1997. Leia

Marcio Pestana

5/1/2010
Migalhas de peso

A outorga onerosa do direito de construir exige redobrada atenção

Os municípios brasileiros tanto podem contar com legislação estabelecendo limitações ao direito de construir, como, ao reverso, não disciplinarem, juridicamente, essas limitações. Leia

Marcio Pestana

19/11/2009
Migalhas de peso

O trem da alegria das contratações temporárias

O art. 37, IX, da CF admite a contratação, pela Administração Pública, de temporário¬s em razão de necessidade transitória e de excepcional interesse público. Este dispositivo constitucional, na prática, lamentavelmente está tendo seu domínio indevidamente ampliado, pela legislação infra-constitucional, que reiteradamente está desatendendo o requisito de excepcionalidade que deveria estar presente nas situações de exceção de contratação. Leia

Marcio Pestana

27/10/2009
Migalhas de peso

Os compromissos rompidos pelo Estado

Nos tempos atuais, o cidadão procura obter e desfrutar de segurança jurídica no seu dia-a-dia, de maneira que lhe seja assegurado, efetivamente (e não somente com apelo teórico) o direito à vida, à propriedade, à privacidade, à saúde, à educação, à segurança, enfim, a bens e valores que lhe sejam caros. Leia

Marcio Pestana

6/7/2009
Migalhas de peso

A licitação, no Brasil, merece ser priorizada

A licitação, no Brasil, lamentavelmente, é vitima do desinteresse do Poder Legislativo, como da ineficiência de parte do Executivo. Leia

Marcio Pestana

7/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.928

...do encontro Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), Luiz Fernando Prudente do Amaral e Ailton Barcelos-Fernandes. (Clique aqui) Veirano Advogados e o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (IBEF) promovem, no dia 3/9, das 16 às 17h3http://0, o webinar "Critérios ESG e Risco Financeiro". O evento conta com a participação de Fábio Barbosa, ex-presidente da Febraban, Hilton José da Veiga Faria, diretor de Recursos Humanos e Relações Institucionais da WEG Equipamentos Elétricos, e Olivia Ferreira, fundadora... Leia

1/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.926

...do encontro Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), Luiz Fernando Prudente do Amaral e Ailton Barcelos-Fernandes. (Clique aqui) Dia 3/9, às 17h, o Ibedaft – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário realiza live trazendo a visão de especialistas sobre o Imposto Único Federal, do deputado Luciano Bivar, como projeto alternativo de reforma tributária. O evento contará com a presença do autor da proposta, Luciano Bivar, além do presidente do Ibedaft, Kiyoshi Harada (Harada... Leia

28/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.923

...o encontro Mauricio Felberg (Felberg Advogados Associados), Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), Luiz Fernando Prudente do Amaral e Ailton Barcelos-Fernandes. (Clique aqui) Hoje, às 19h, as advogadas Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia de Basilio Advogados, e Rosana Fonseca, vice-presidente da OAB/RN, participam de live sobre a arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. A transmissão será pelo Instagram de Ana Tereza Basilio. (Clique aqui) Hoje, FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados, junto com a PAGOS, realiza o webinar "O Novo Mercado de Subadquirência".... Leia

25/8/2020
Migalhas Quentes

TJ/SP absolve Doria por remoção de grafites na avenida 23 de Maio

...o à unanimidade. O caso contou com a atuação dos advogados Marcio Pestana, Maria Clara da Silveira Villasbôas Arruda e João Mauricio Villasbôas Arruda (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados). Processos: 1003969-51.2017.8.26.0053; 1003560-75.2017.8.26.0053; 1004533-30.2017.8.26.0053 Veja a decisão. ______________ Leia

7/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.854

Terça-Feira, 19 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.854. Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cleto Gomes – Advogados Associados (Clique aqui) "O medo inspira devoção." Machado de Assis Reza na quarta A cidade de São Paulo antecipará Corpus Christi para amanhã. O papa, digo, prefeito Bruno Covas, decretou que todo mundo deve rezar nesta quarta-feira. Homenagem na quinta Bulindo no calendário, como quem mexe num tabuleiro de gamão, Covas antecipou o feriado de 20 de novembro para quinta-feira, 21 de maio.... Leia

19/5/2020
TV Migalhas

Marcio Pestana - Uso de redes sociais por magistrados

...sociais por magistrados. Assim acredita o advogado e professor Marcio Pestana(Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), presidente da Comissão de Políticas e Mídias Sociais do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Pestana destaca que o tema já está contemplado na lei da magistratura. Acerca dos avanços tecnológicos, o especialista destaca que estamos diante de um fenômeno que impacta toda a realidade mundial, em um movimento de reposicionamento para o convívio com a mídia social. Saiba mais: Assista

10/3/2020
TV Migalhas

Marcio Pestana - Avanços tecnológicos, mídias sociais e fake news

...um dano moral, dano à imagem, é praticamente irrisório perto do estrago feito. Marcio Pestana também falou sobre iniciativas para evitar que fake news sejam difundidas, e que estamos caminhando para a autorregulação. "Em hipótese alguma defendo o Estado regular a liberdade de expressão", afirmou, destacando que o indivídio é que tem que procurar soluções que possam preservá-lo. Por fim, destaca que o WhatsApp e o Instagram, por exemplo, são instrumentos que temos utilizado com bastante eficácia, e o processo não ficaria fora disto. Saiba mais: Assista

10/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.807

... sociais por magistrados. Assim acredita o advogado e professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), presidente da comissão de estudos sobre política e mídias sociais do IASP. Pestana destaca que o tema já está contemplado na lei da magistratura. Ao abordar avanços tecnológicos, afirma que estamos diante de um fenômeno que impacta toda a realidade mundial, em um movimento de reposicionamento para o convívio com a mídia social. Assista à entrevista. (Clique aqui) Comprovação de feriado local Mais uma vez a Corte Especial do STJ voltará a debater a comprovação de feriado... Leia

10/3/2020
Migalhas Quentes

Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas

... tribunais e casas legislativas como Política e Mídias Sociais (Marcio Pestana); Direito de Propriedade Imaterial (Eliane Yachouh Abrao); Fashion Law (Regina Cirino Alves Ferreira de Souza); Improbidade Administrativa (Francisco Octavio de Almeida Prado Filho); Liberdade Econômica (Armando Luiz Rovai); Microempresas e Startups (Marcelo Tadeu Cometti); Debates Jurisprudenciais (Mauro Grinberg); bem como Direito Penal em abordagem full service e criminal compliance (Ludmila de Vasconcelos Leite Groch).  O presidente do instituto afirma que as comissões são um importante instrumento para sugerir mudanças... Leia

12/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.409

...Justiça".Sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, Márcio Pestana será palestrante no seminário "Compliance - Como entender e por que aplicar essa nova cultura". O evento, que trará seis palestrantes, é gratuito e será realizado no dia 9/8, das 9 às 17h, no Instituto de Engenharia, em SP. Informações pelo telefone (11) 3181 5572) ou por e-mail. (Clique aqui)Saeki Advogados, representado pelo sócio Jorge Saeki e pela advogada Yuri Nakeshima, marcou presença na "XXI Reunião do Comitê de Cooperação Econômica Brasil-Japão", realizado em Tóquio, no último dia 23. Thais... Leia

31/7/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.355

...22h. Migalhíssimas Hoje, com a coordenação do professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), tem início o curso de especialização "Lei Anticorrupção e Lei de Improbidade Administrativa: microssistema disciplinador e repressor", na FAAP/SP. Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do Dal Pozzo Advogados e presidente do IBEJI - Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura, participa hoje do "VII World Economy and Brazil", no Harvard Club, em NY, a convite do jornal Financial Times. O evento é uma iniciativa da FGV Projetos e Brazilian American Chambers... Leia

14/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.350

...pela autora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados, e o professor Luiz Fernando Amaral lançam a obra "Improbidade Administrativa". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acontece, amanhã, o lançamento do título "Reforma Trabalhista e seus Impactos", de Mauricio Corrêa da Veiga, sócio da banca Corrêa da Veiga Advogados. O evento será em Brasília, na sede da OAB (SEPN 516, bloco B, lote 7), às 19h. O advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, sócio do... Leia

7/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.222

MIGALHAS nº 4.222 Leia

25/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.206

...de Propriedade Intelectual". (Clique aqui) Em SP, dia 4/10, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, apresenta a palestra "Atualidades nas Concessões de Serviço Público", no "V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", uma iniciativa do IBEJI em parceria com a Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP. (Clique aqui) "Reforma Trabalhista e algumas de suas principais mudanças". Este é o tema da palestra promovida pelo escritório Roncato Advogados dia 19/10, às 9h, em SP. Michely Xavier, especialista em Direito do... Leia

29/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.196

...Metodologia Essencial". (Clique aqui) Em SP, dia 18/9, o advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, participa de debate com o ex-ministro Renato Janine Ribeiro no evento "Corrupção: Avanços e Afetos". (Clique aqui) Walfrido Jorge Warde Júnior, do escritório Warde Advogados, é um dos coordenadores do curso "Contencioso Societário: Experiências, Estratégias e melhores Práticas", realizado pelo Insper, de 18/9 a 22/9, em SP. (Clique aqui) Sócio sênior da banca Silveiro Advogados, Daniel Báril é coordenador e professor do "Curso Avançado de... Leia

15/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.121

...Anticorrupção", na FAAP/SP. Contando com a coordenação do professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), o curso examina os aspectos mais relevantes e complexos da lei 12.846/13. O momento atual recomenda o conhecimento aprofundado desse diploma legal, especialmente para a adoção de medidas preventivas e protetivas das empresas brasileiras. Aline Dias, de Muriel Medici Franco Advogados, recebeu o título de mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do professor Carlos Alberto Carmona, da banca Marques Rosado, Toledo Cesar &... Leia

29/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.104

...Faculdade de Direito da FAAP. Com a coordenação do professor Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados), o curso examinará os principais desafios que os municípios atualmente enfrentam. (Clique aqui) O Souza Cescon Advogados promove debate sobre terceirização no próximo dia 10, às 9h, na sede do escritório, em SP. O evento tem o objetivo de analisar e expor os principais impactos da regulamentação no cotidiano das empresas brasileiras. O encontro terá a participação do sócio do escritório e especialista na área Trabalhista, Aldo Martinez. No dia 11/5 acontece o "1º... Leia

4/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.098

...nas respectivas unidades do escritório. No próximo dia 2/5, Marcio Pestana (Pestana e Villasbôas Arruda Advogados) palestra sobre desafios e tendências envolvendo as PPPs, na "XX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FAAP". (Clique aqui) O escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia realiza, dia 3/5, a partir das 8h15, em Ribeirão Preto/SP, o "Simpósio de Direito do Agronegócio". A entrada é gratuita, mas as vagas são limitadas. Os interessados devem se inscrever antecipadamente por e-mail (clique aqui) ou telefone (16) 3603-4487. Paulo Campana Filho, da banca Felsberg... Leia

25/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.917

...de obra : O título "Lei Anticorrupção" (Manole - 202p.), de Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, vai para a migalheira Caroline Águeda Peres, advogada em Santo André/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : RO/Seringueiras... Leia

2/8/2016
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Lei Anticorrupção"

...todos os interessados pela anticorrupção brasileira. Sobre o autor : Marcio Pestana é sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Graduado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da PUC/SP. Professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da FAAP e coordenador do curso de Direito Administrativo e Constitucional, na pós-graduação da FAAP. Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do CIESP/FIESP. Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. _________ Ganhadora : Caroline Águeda Peres, advogada em... Leia

2/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.916

... No livro "Lei Anticorrupção" (Manole - 202p.), o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, trata do assunto, apresentando uma compreensão do conteúdo e extensão da lei 13.842/13, que trata da anticorrupção. Ao leitor migalheiro, o autor oferece um exemplar. Participe ! (Clique aqui)Lançamento No próximo dia 18, os autores Tais Rodrigues dos Santos e Wladimir Novaes Martinez lançam a 2ª edição da obra "Revisão dos Benefícios Previdenciários Teoria e Prática" (LTr). O evento acontecerá durante o Congresso Nacional do IAPE - Instituto dos Advogados... Leia

1/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.878

...Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013" (Manole - 202p.), de Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, vai para Ricardo Augusto Kazuo Okuda, advogado em Sorocaba/SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : O premiado com a obra "Onde os Pombos Dormem" (Benfazeja - 61p.), de Paula Mandel, é Henrique Fiuza Cichetto, de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de... Leia

8/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.877

...legal Em texto completo e objetivo, o advogado e professor Marcio Pestana apresenta a obra "Lei Anticorrupção - Exame sistematizado da Lei n. 12.846/2013" (Manole - 202p.). Leia a resenha de Roberta Resende e torça para receber em casa um exemplar, gentileza do autor, sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. (Clique aqui) Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado do STJ, José Augusto Delgado, hoje ilustre apoiador deste poderoso rotativo, que assiste nesta data às comemorações de seu... Leia

7/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.846

...(Clique aqui) Migalhíssimas Com a coordenação do professor Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, a Faculdade de Direito da FAAP/SP lançou o curso de especialização "Lei Anticorrupção", que terá início dia 25/4, contando na abertura com a aula-magna do ministro Gilson Dipp. Confira a programação (clique aqui), assim como a descrição do curso (clique aqui). No dia 26/4, Marlus Arns de Oliveira, do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, é convidado do Rotary Club para dar a palestra "Investigação em tempos de exposição... Leia

20/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.839

...às 19h15, no auditório Joaquim Nabuco. (Clique aqui) Amanhã, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, ministra palestra sobre "Lei Anticorrupção : importante marco no combate à corrupção !", durante a "XIX Semana Jurídica da Faculdade de Direito da FAAP". (Clique aqui) O escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados irá receber, dia 13/4, a professora Montserrat de Hoyos Sancho. Durante a visita, a professora realizará a palestra "O direito ao processo na sociedade da informação, Caso Google e o direito ao esquecimento na internet". As vagas são... Leia

11/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.805

...próximo dia 25, o lançamento do título "Lei Anticorrupção", de Marcio Pestana, sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, e professor titular da Faculdade de Direito da FAAP. O evento será em SP, na Livraria da Vila, a partir das 18h30. (Clique aqui) No próximo dia 25, o desembargador do TJ/SP Luiz Roberto Sabbato lança o livro "Conselho Nacional de Justiça - Da inspiração francesa à realidade brasileira" (Resistência Cultural). O evento será no RJ, no Forte de Copacabana (praça Coronel Eugênio Franco, 1, posto 6), às 20h. O advogado Diego Billi Falcão, sócio da... Leia

22/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.371

...licitatórios. A coordenação do curso e a exposição será do professor Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados. Renata Soares Piazzon, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, palestrará sobre "Legislação Aplicável à Análise de Risco - Exigência no processo de licenciamento ambiental", durante o workshop "Análise de riscos aplicada aos negócios", dia 3/6, das 8h30 às 11h, em SP. As inscrições para as palestras são gratuitas e podem ser feitas por e-mail. (Clique aqui) Otto Licks, da banca Licks Advogados, viaja aos Estados Unidos na primeira semana de... Leia

21/5/2014
Migalhas Quentes

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.... Leia

9/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.234

...no curso "Gestão Cultural", do Sesc da Vila Mariana, em SP. Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, palestrará, no dia 29/10, sobre "Relação público-privada e os mecanismos de mediação de conflitos", durante o "Fórum Nacional - Concessões e PPP's", em SP. (Clique aqui) O escritório Marcelo Tostes Advogados promove a palestra "Diretrizes para o crescimento pessoal e realização profissional", dia 21/11, em BH. (Clique aqui) Saúde pública Nos dias 6 e 7/11, o Idec - Instituto Brasileiro de Defesa da Consumidor promove o curso "A assistência à saúde... Leia

24/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.213

...alternativos de incidência sobre o faturamento". Amanhã, às 19h30, Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, palestrará sobre "Licitações : as vantagens e riscos que o RDC apresenta nas contratações públicas", em SP. (Clique aqui) Leonardo Ruiz Machado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa, dia 27/9, da palestra "Anticorrupção : a lei e seus impactos para a melhoria da governança nas empresas", em SP. Na ocasião, o advogado discutirá como a nova lei afeta as práticas de governança corporativa, gestão de risco e compliance.... Leia

25/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.199

...2013/15. Lei de licitações No último domingo, o advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, participou do programa Direito e Justiça em Foco, falando sobre o 20 anos da lei de licitações. (Clique aqui) Os Legais Dr. Napô está de mãos e pés atados. Veja o porquê nas tirinhas de hoje. (Clique aqui) Fachadas O piso quadriculado do estacionamento chama atenção para a fachada do escritório de Ribeirão Preto/SP. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Baú migalheiro Há... Leia

5/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.134

...ganhou a obra "Licitações Públicas no Brasil" (Atlas - 943p.), de Marcio Pestana. (Clique aqui) Sorteio de obra - clique aqui : Constança M. H. de Carvalho, advogada no Rio de Janeiro/RJ - "Curso de Direito Internacional do Meio Ambiente" (Saraiva - 936p.), de José Cretella Neto ; Juliana Godoi, de Curitiba/PR - "Direito Ambiental: efetividade e outros desafios" (Lex - 172p.), organizada por Carol Palma ; Lissa Caron Sarraf e Silva, advogada da BRF S.A., de Santos/SP - "Curso de Direito Ambiental Brasileiro" (Saraiva - 14ª edição - 961p.), de Celso Antonio Pacheco... Leia

6/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.133

..."Licitações Públicas no Brasil" (943p.), de autoria do professor Marcio Pestana, é verdadeira bíblia sobre o tema. A coluna de hoje alegra-nos duplamente : o autor é sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, nosso apoiador, e a Editora Atlas é uma das fomentadoras da seção. (Clique aqui) Intercâmbio Senacon seleciona alunos para a 2ª edição do Programa de Intercâmbio da Secretaria Nacional do Consumidor, do MJ. O programa será realizado entre os dias 8 e 26/7. São ofertadas seis vagas. (Clique aqui) Mestre A advogada Maria Eugênia Previtalli Cais conquistou... Leia

5/6/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.128

... Lançamento No próximo dia 6/6, a Editora Atlas e o advogado Marcio Pestana, da banca Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, lançam a obra "Licitações Públicas no Brasil". O evento será em SP, na Livraria da Vila, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Migalhíssimas Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será conferencista do "Brazil Infrastructure Forum", em Paris, amanhã. O evento trará discussões sobre a estrutura empresarial e regulatória brasileira. O professor Francisco de Guimaraens, diretor do Departamento de... Leia

27/5/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.965

...(Clique aqui) Administração pública e arbitragem O advogado Marcio Pestana, sócio do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados e árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, traça um histórico do uso da arbitragem na solução de litígios e interpretações conflitantes nas relações jurídicas da administração pública. (Clique aqui) Sumular "A municipalidade de São Paulo, após anos de incertezas e erros jurídicos, resolveu consolidar seus erros numa súmula de jurisprudência administrativa relativa ao ISS e incidência sobre a atividade das sociedades... Leia

24/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.880

...em SP. Concorra a vagas-cortesia. (Clique aqui) O advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda Advogados, foi designado membro do corpo de árbitros da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Encontro O centro de ex-alunos da PUC/SP planeja o "23° Encontro de ex-alunos em comemoração aos 66 anos da Instituição". A próxima reunião está marcada para o dia 30/5, às 19h30, no auditório Paulo VI da Biblioteca do campus Monte Alegre. (Clique aqui) Monitoramento Software muda a rotina de escritórios e aumenta produtividade de funcionários.... Leia

23/5/2012
Migalhas Quentes

Curso da FAAP traz as novidades sobre licitação

...Licitação Obs.: Disciplinas em ordem alfabética. Corpo docente : - Prof. Márcio Pestana - Prof. Edson Ricardo Saleme - Prof. Marcos Jordão - Teixeira do Amaral Filho e professores convidados. Processo seletivo : - Análise curricular e o envio dos documentos abaixo listados. Documentos necessários para o processo seletivo : - Duas fotos 3x4 recentes iguais. - CPF - uma cópia simples. - RG - uma cópia simples. - Curriculum vitae (para análise). - Comprovante de residência com CEP - uma cópia simples. Local do curso e endereço para envio dos documentos... Leia

11/2/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.458

...seminário "Questões Polêmicas de Direito e Processo". O advogado Marcio Pestana, professor de Direito Administrativo da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP, palestrará sobre "O controle judicial de políticas públicas". (Clique aqui) Inclusão digital Hoje, das 13h às 20h, a FGV DIREITO RIO promoverá o seminário/workshop "Inclusão digital: instigando parcerias entre Pontos de Cultura e Lan-houses". (Clique aqui) On-line Amanhã e no dia 28/8, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social realiza os cursos on-line "Trabalhador Rural e Segurado Especial" (clique aqui) e... Leia

25/8/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.412

MIGALHAS nº 2.412 Leia

22/6/2010
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Brasileiro"

Veja quem são os ganhadores da obra "Direito Administrativo Brasileiro" (700p.), de Marcio Pestana.... Leia

22/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.411

MIGALHAS nº 2.411 Leia

21/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.410

MIGALHAS nº 2.410 Leia

18/6/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.299

MIGALHAS nº 2.299 Leia

5/1/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.271

MIGALHAS nº 2.271 Leia

19/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.255

MIGALHAS nº 2.255 Leia

27/10/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.176

MIGALHAS nº 2.176 Leia

6/7/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.148

MIGALHAS nº 2.148 Leia

25/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.147

MIGALHAS nº 2.147 Leia

22/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.146

MIGALHAS nº 2.146 Leia

21/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.136

MIGALHAS nº 2.136 Leia

7/5/2009
Migalhas Quentes

PL pode tornar internet o principal meio de divulgação e processamento das licitações

Para o advogado Marcio Pestana, do escritório Pestana e Villasbôas Arruda - Advogados, o uso da internet como principal meio de divulgação e processamento das licitações constitui um grande avanço para todos os tipos de certames.... Leia

8/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.000

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8/10/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.913

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9/6/2008
Migalhas Quentes

Lançamento de obra - "Direito Administrativo Brasileiro"

Lancamento "Direito Administrativo Brasileiro”, de Marcio Pestana, esta entre as obras lancadas amanha pela Editora Campus-Elsevier - Campus Juridico Amanha, a partir das 19h, no Apollinari, em Sao Paulo (rua Oscar Freire, 1206), acontece a grande noite de autografos com autores Campus Juridico. Entre eles, Marcio Pestana, do escritorio Pestana e Maudonnet – Advogados, que lancara a obra "Direito Administrativo Brasileiro". Sobre o autor:Marcio Pestana e professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito, da Fundacao Armando Alvares Penteado. Socio Efetivo, do Institu... Leia

27/5/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.904

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27/5/2008
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "Direito Administrativo Brasileiro"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear tres exemplares da obra "Direito Administrativo Brasileiro" (Editora Campus Elsevier - Campus Juridico - 585 p.), escrita e gentilmente oferecida por Marcio Pestana, advogado do escritorio Pestana e Maudonnet - Advogados. Sobre a obra : Marcio Pestana, advogado e professor de Direito Administrativo, examina o Direito Administrativo brasileiro de acordo com as normas juridicas constitucionais e legais que lhe dao conformacao neste seculo XXI. Assim evita realizar digressoes historicas muitas das vezes desnecessarias a com... Leia

15/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.838

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15/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.837

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14/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.836

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13/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.745

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24/9/2007
Migalhas Quentes

Resultado do Sorteio de obra "A Prova no Processo Administrativo Tributário"

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de realizar o sorteio de tres exemplares da obra "A Prova no Processo Administrativo Tributario" (Editora Campus-Elsevier - 287 p.), escrita e gentilmente oferecida pelo autor Marcio Pestana, professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito, da Fundacao Armando Alvares Penteado – FAAP, socio efetivo do IASP - Instituto dos Advogados de Sao Paulo e socio do escritorio Pestana e Maudonnet – Advogados. Sobre a obra :As provas no processo administrativo-tributario sao examinadas sob a otica juridico-comunicaciona... Leia

24/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.744

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21/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.743

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20/9/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.727

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28/8/2007
Migalhas Quentes

Visão jurídica aborda diferenças entre a Justiça, leis e formação dos juízes entre Brasil e EUA

Edicao n? 9 Visao juridica aborda diferencas entre a justica, leis e formacao dos juizes entre Brasil e EUA A Edicao n? 9 volta sua atencao para o cenario internacional. A materia de capa traz um especial sobre o Direito nos Estados Unidos, pais cuja cultura o mundo todo se espelha. A publicacao da Editora Escala aponta as enormes diferencas entre o Judiciario norte-americano e o brasileiro. Alem das leis, a propria formacao dos bachareis em Direito e dos juizes tem regras distintas das nossas. Na entrevista do mes, o secretario de Reforma do Judiciario Pierpaolo Bottini. A fren... Leia

1/2/2007

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