sexta-feira, 18 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Marina Coelho Araújo

Migalheira desde março/2012.

Sócia do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Sociedade de Advogados.

Migalhas de peso

Retrato de uma injustiça: De inadimplentes de ICMS a réus em ações penais

A análise sistematizada dos precedentes mostrou-se de extrema relevância para comprovar que, nos casos de apropriação indébita tributária, instituiu-se uma completa banalização do processo penal. Leia

Marina Coelho Araújo, Daniel Zaclis e Murilo de Lima Albregard

2/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.914

...e TozziniFreire Advogados. A mediação fica a cargo da professora Marina Pinhão Coelho de Araújo, sócia de Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados. (Clique aqui) Dia 17/8, às 17h, o Ibedaft – Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário, presidido por Kiyoshi Harada, sócio de Harada Advogados Associados, promove debate ao vivo com o objetivo de enviar ao presidente da Câmara manifesto a respeito do PL 3887/20. O evento contará com a presença de Eduardo Jardim, Fernando Scaff, Roque Carrazza e Heleno Torres. A mediação será conduzida pelo advogado tributarista... Leia

12/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.886

...ue aqui) "Retrato de uma injustiça" Em artigo, os advogados Marina Coelho Araújo, Daniel Zaclis e Murilo de Lima Albregard, da banca Costa, Coelho Araujo e Zaclis Sociedade de Advogados, apresentam uma pesquisa sobre a aplicação do crime de apropriação indébita tributária no Estado de São Paulo entre 26 de março e 29 de abril de 2020, feita especificamente nos arquivos digitais do TJ/SP. (Clique aqui) Dano ao Erário O juiz de Direito João Batista Lopes do Nascimento, da 2ª vara de Fazenda de Belém/PA, determinou, em liminar, a indisponibilidade de bens de ex-secretário da SEDOP - Secretário de Estado de... Leia

3/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

Quarta-Feira, 10 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.870.Fechamento às 11h11.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: ANPPD® - Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados (Clique aqui) "Entre a espiga e a mão, está o muro."Machado de AssisArrobas de problemaA delação premiada dos executivos da JBS é um dos casos mais polêmicos na recente literatura das delações tupiniquins. A PGR pede que ela seja anulada, afirmando que executivos descumpriram o acordo. Dia 17, o STF decidirá: abate ou engorda das provas.(Clique aqui)Pode pedir música no... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.867

Sexta-Feira, 5 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.867.Fechamento às 10h25.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Appris (Clique aqui) "Trabalho é refúgio."Machado de AssisJudiciário online Refugiados em casa, não foram apenas os juízes, desembargadores e ministros que enfrentaram mudanças bruscas para continuar a distribuir a Justiça. No Estado de SP, 40 mil servidores passaram a trabalhar remotamente para atender os milhões de jurisdicionados. Ao Migalhas, estes bravos funcionários da Justiça bandeirante relatam os desafios da prestação jurisdicional... Leia

5/6/2020
Migalhas Quentes

Pacote anticrime é tema da videoconferência da advocacia criminal

... anticrime. Mediados por Gustavo Badaró, os criminalistas Marcio Barandier, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Saad e Paula Lima Oliveira abordaram os impactos da famigerada lei 13.964/19 no que tange a colaboração premiada e o acordo de não persecução penal. Migalhas transmitiu ao vivo. Dê o play: A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes... Leia

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.841

...o Migalhas. Hoje, às 14h. Para debater o assunto: Marcio Barandier, Marina Pinhão Coelho Araújo, Marta Saad e Paula Lima Oliveira. Como mediador, Gustavo Badaró. (Clique aqui)Webinar – O Judiciário, a advocacia e os litígios pós-pandemiaA pandemia mudou o Judiciário. E fica a dúvida: como será o amanhã? Para tratar da amplitude desse impacto, acompanhe hoje, a partir das 16h, webinar realizado pelo escritório Ulisses Sousa Advogados Associados, em parceria com Migalhas. Palestram: Ulisses Sousa e Américo Bede Freire Júnior. A inscrição é gratuita. (Clique aqui)Webinar – Futuro dos direitos pós-pandemia Amanhã,... Leia

29/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.796

Quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.796. Fechamento às 10h24.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Luzone Advogados (Clique aqui)   "Pagar impostos é coisa desagradável porque significa dar moeda em troca de coisas que não nos aproveitam diretamente." Monteiro Lobato Reforma tributária Congresso instala comissão mista da reforma tributária. Parlamentares terão 45 dias para consolidar a proposta. O que era uma lenda na política brasileira (reforma tributária), parece que agora vai. (Clique aqui) Mordida Está... Leia

20/2/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.794

Terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.794.Fechamento às 10h27.   RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Erick Macedo Advocacia (Clique aqui)   "A Necessidade sabe operar prodígios." Monteiro Lobato Obras paralisadas Brasil tem 14 mil obras paradas, somando mais de R$ 200 bi, segundo dados do TCU. Diante deste quadro, Judiciário e órgãos de controle lançaram o programa Destrava – Programa Integrado para Retomada de Obras. Entenda. (Clique aqui) Justiça e Economia Ajuste fiscal do Estados depende também do STF,... Leia

18/2/2020
Migalhas Quentes

Criminalistas explicam consequência imediata do fim da prisão em 2ª instância

... ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato. A advogada Marina Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, explica que a consequência imediata do julgamento é que se peça a soltura dos presos que estão cumprindo pena após 2ª instância, o que não ocorrerá automaticamente. Há, explica a advogada, a possibilidade de que os condenados continuem presos, se houver requisitos que justifiquem a prisão preventiva. Do contrário, devem ser soltos. Já em relação ao Júri, afirma a advogada, ficou afirmada a soberania dos vereditos, devendo o réu ser preso após o plenário. Para Marlus... Leia

8/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.705

Quarta-feira, 9 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.705.Fechamento às 10h11. "Não há raciocínio nem documento que nos explique melhor a intenção de um ato do que o próprio autor do ato." Machado de Assis Inexigibilidade de conduta diversa Em ofício encaminhado ontem ao presidente do STF, ministro Barroso justificou decisão que autorizou busca e apreensão no Senado em setembro. No documento, Barroso apontou "impressionante quantidade de indícios" de crimes do senador Fernando Bezerra Coelho – alvo do mandado – e disse que o exame criterioso e imparcial dos elementos produzidos não... Leia

9/10/2019
Migalhas Quentes

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... Filho 256 -  Ludgero Liberato 257 -  Daniel Zaclis 258 -  Marina Coelho Araujo 259 -  Ludmila Groch 260 -  Beatriz Rizzo 261 -  Juacy dos santos Loura Júnior 262 -  Orlando Mazzotta Neto 263 -  Sérgio Graziano 264 -  Maria Carolina Macuco do Prado Haram 265 -  Thais Pereira Polo 266 -  André Luis de Paula 267 -  Francisco Roque Festa 268 -  Benito Caccia Rosalem 269 -  Alexandre Bissoli 270 -  Adriano Tavares da Silva 271 -  Carlos Gonçalves Júnior 272 -  Marcos José Campos Cattani 273 -  Antonio Carlos Laudanna 274 -  Guilherme de Salles Gonçalves 275 -  Ana Carolina de Camargo Cléve 276... Leia

16/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.379

...Rodrigues, especialista em Direito Tributário. Amanhã, em SP, Marina Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, apresenta palestra no painel "A lei anticorrupção no mercado de seguros", no evento "Compliance Criminal e o Seguro", realizado pela ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência. Dia 21/6, em SP, o Departamento Jurídico XI de Agosto, com o apoio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, promove o curso "Crimes Especiais e Ilícitos no Sistema Financeiro: Desenvolvimentos Recentes - Empréstimo a Pessoas Ligadas, Criptomoedas e... Leia

19/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.368

...Sodepe Brasil. Dia 13/6, em SP. (Clique aqui) Dia 20/6, em SP, Marina Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, apresenta palestra no painel "A lei anticorrupção no mercado de seguros", no evento "Compliance Criminal e o Seguro", realizado pela ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência. Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados lançou, dia 30/5, em parceria com o G.Lab, estúdio de branded content das publicações Globo, um canal com conteúdo semanal do escritório sobre os assuntos jurídicos do momento. O canal de conteúdo patrocinado será... Leia

4/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.367

...Advogados) e contará, em junho, com a participação dos professores Marina Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Fernanda Vilares e Ricardo Alves Bento. (Clique aqui)Hoje, em SP, Daniela Stump, sócia da área Ambiental do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa do "23º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental". A sócia é uma das palestrantes do painel sobre responsabilidade administrativa e penal em matéria ambiental, abordando as mudanças trazidas pelo Decreto Federal 9.179/17, que traz novidades sobre a conversão de multas em serviços... Leia

30/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.358

...Dias 14 e 15/6, em Curitiba. (Clique aqui) Dia 20/6, em SP, Marina Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, apresenta palestra no painel "A lei anticorrupção no mercado de seguros", no evento "Compliance Criminal e o Seguro", realizado pela ANSP - Academia Nacional de Seguros e Previdência. Dia 15/5, no RJ, aconteceu audiência pública sobre o PL 6.814/17, projeto de lei de licitações, organizada pela ESA - Escola Superior da Advocacia da OAB/RJ. O evento contou com a presença do deputado Federal Hugo Leal, que integra a Comissão Especial da Câmara dos... Leia

17/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.336

...19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique aqui) O escritório Cescon Barrieu Advogados realiza, dia 16/4, no RJ, e 17/4, em SP, o workshop "Lobbying & Advocacy", ministrado por Alberto Alemanno, advogado italiano, e Luciano Souza, da área de Relações Governamentais da banca. (Clique aqui) O escritório Gaia Silva Gaede Advogados promove, dia 17/4, em Curitiba, o evento "Private Equity: uma indústria pouco explorada no Paraná" para levar às... Leia

13/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.316

MIGALHAS nº 4.316 Leia

15/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.296

...19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique aqui) OAB Play A Intelecto Soluções Inteligentes lança seu novo curso para o XXV exame de Ordem. Trata-se de revolucionário sistema de acesso por meio de assinaturas. O aluno poderá assistir ao curso quantas vezes quiser, pelo computador, smartphone, tablet, etc. Confira. (Clique aqui) Segurança Em SP, dia 22/2, a Vendrame Consultores promove o curso "NR 10 - Temas e abordagens relevantes... Leia

15/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.284

...19/4, o curso "Gestão de Compliance", organizado pelo Insper. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, integra o corpo docente do curso. (Clique aqui) Pinheiro Neto Advogados segue na elite do Direito Concorrencial, segundo a última edição do guia "GCR100", lançada pela "Global Competition Review". (Clique aqui) Inglês Jurídico A Target English, Inglês Instrumental tem a honra de convidar os leitores para participar do workshop "Melhoras práticas de elaboração de contratos". O evento ocorrerá dia 1º/2, das 19 às 21h, ministrado por... Leia

26/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.250

...alguns dos maiores especialistas do país para debater o tema: Marina Pinhão Coelho Araújo (Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados), Flávia Rahal Bresser Pereira (Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados), Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Szafir Advogados), Fábio Tofic Simantob (Tofic Simantob Advogados) e Antônio Cláudio Mariz de Oliveira (Advocacia Mariz de Oliveira). (Clique aqui) Ontem, em Barreiros/PE, aconteceu o 1º módulo de capacitação de ações ambientais. Advogados do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foram contratados para orientar gestores de unidades... Leia

7/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.691

MIGALHAS nº 3.691 Leia

1/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.429

...no Nível 2 e no Novo Mercado da BM&FBovespa". (Clique aqui) Marina Coelho Araújo e Helena Lobo da Costa, do escritório Costa, Coelho Araujo e Zaclis Advogados, serão palestrantes do seminário "Fraude e Corrupção sob a ótica dos riscos empresariais, da legislação penal e trabalhista no Brasil", dia 22/8, em SP. (Clique aqui) No dia 26/8, André Zonaro Giacchetta, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa como debatedor do "XXXIV Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", em SP. Na ocasião, o advogado tratará do tema "Propriedade intelectual e segunda tela :... Leia

13/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.119

...da Copa e Ambush Marketing, hoje, no RJ, e, amanhã, em SP. Marina Pinhão Coelho Araújo, do escritório Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, participará como painelista do "16th Annual Transnational Crime Conference" entre amanhã e sexta-feira, em Miami. O painel versará sobre "O impacto da mídia em casos criminais envolvendo várias jurisdições". Nos dias 16 e 17/5, Coriolano Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, participa como mediador do "II Encontro Internacional sobre o Uso de Tecnologias da Informação por Crianças, Adolescentes, Jovens e Adultos da Universidade... Leia

14/5/2013
Migalhas Quentes

Escritórios especializados em Direito Penal anunciam parceria

...sócia do escritório Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, Marina Pinhão Coelho Araújo. "Nossa associação traz uma grande vitalidade para a advocacia e uma qualificação única na área penal", conclui Miguel Reale Júnior, de Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados. Equilíbrio entre a tradição e a vanguarda Além da vantagem da larga experiência na advocacia é importante destacar o desenvolvimento tecnológico dos escritórios, com digitalização e uso de sistemas modernos para gerenciamento dos processos e arquivos, o que aumenta a produtividade e eficácia do trabalho a ser... Leia

24/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.845

...autor. (Clique aqui) Lançamentos No próximo dia 2, a advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, sócia da banca Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, lança a obra "Tipicidade Penal : Uma Análise Funcionalista". O evento será no Clube Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h. Acontece no próximo dia 3 o lançamento do livro "Arbitragem e Equidade - Uma Abordagem Internacional" (Atlas - 392p.), de Martim Della Valle. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, SP), às 19h. No próximo dia 11, a Editora Saraiva lança o título "Manual de... Leia

30/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.838

...Almirante Barroso, 139 F), às 19h. No próximo dia 2, a advogada Marina Pinhão Coelho Araújo, sócia da banca Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados, lança a obra "Tipicidade Penal : Uma Análise Funcionalista". O evento será no Clube Athletico Paulistano (rua Honduras, 1.400, SP), a partir das 19h. Acontece, no próximo dia 10, o lançamento do título "Desafios da Constituição : Democracia e Estado no Século XXI", organizado por Flávia Martins de Carvalho e José Ribas Vieira. O evento será no Salão Nobre da FND/UFRJ (rua Moncorvo Filho, 8, RJ), às 18h30. Com o objetivo de promover... Leia

21/3/2012

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