sábado, 12 de setembro de 2026

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Tarsila Fonseca Tojal

Migalheira desde julho/2024.

Sócia do escritório Tojal e Renault, mestre e doutoranda em Direito Penal pela USP.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2026

Crimes ambientais, múltipla persecução sancionatória e os espasmos da irracionalidade estatal

Tarsila Fonseca Tojal e Giovanna Oliveira Castilio
A sobreposição de sanções ambientais evidencia os riscos da múltipla punição e a necessidade de coordenação entre as esferas sancionatórias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2026

Artigo 68 da lei de crimes ambientais: texto inconstitucional, aplicação errática

Tarsila Fonseca Tojal e Giovanna Oliveira Castilio
O artigo analisa a constitucionalidade do artigo 68 da Lei de Crimes Ambientais e os impactos de sua redação na segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de março de 2026

CPI e limites constitucionais ao poder investigatório

Otávio Ribeiro Lima Mazieiro e Tarsila Fonseca Tojal
A observância do fato determinado e da finalidade investigatória como condição de legitimidade da atuação das CPIs.