quarta-feira, 11 de novembro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Tarsila Fonseca Tojal
Migalheira desde julho/2024.Sócia do escritório Tojal e Renault, mestre e doutoranda em Direito Penal pela USP.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Crimes ambientais, múltipla persecução sancionatória e os espasmos da irracionalidade estatal
A sobreposição de sanções ambientais evidencia os riscos da múltipla punição e a necessidade de coordenação entre as esferas sancionatórias.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2026
Artigo 68 da lei de crimes ambientais: texto inconstitucional, aplicação errática
O artigo analisa a constitucionalidade do artigo 68 da Lei de Crimes Ambientais e os impactos de sua redação na segurança jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de março de 2026
CPI e limites constitucionais ao poder investigatório
A observância do fato determinado e da finalidade investigatória como condição de legitimidade da atuação das CPIs.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de abril de 2026
1ª turma do STF mantém anulação de "CPI da Mineração" no Pará
Colegiado entendeu que investigação municipal avançou sobre matéria de competência da União....
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Moraes vê invasão de competência e suspende CPI da Mineração no Pará
Ministro apontou que base de cálculo e repasses da CFEM não podem ser revisados por Câmara municipal....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de abril de 2023
Resultado do sorteio da obra "Corrupção e princípio de ne bis in idem"
O trabalho propõe-se a delimitar o atual quadro punitivo da corrupção no Brasil, sobretudo no que diz respeito à multiplicação dos instrumentos sancionatórios à disposição das instâncias de controle....
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de março de 2023
Tarsila Tojal lança a obra "Corrupção e Princípio de ne bis in idem"
O lançamento acontece hoje, às 19h, na Vila do Shopping Higienópolis, em SP....
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de março de 2021
A OCDE e o subgrupo de combate à corrupção: uma decisão justa?
É preciso não perder de vista que o processo penal é, principalmente, um instrumento criado para garantir que o acusado exerça de forma plena o seu direito de defesa, sem que o Estado se veja na obrigação de condená-lo para cumprir eventuais metas de efetividade fixadas por organizações internacionais....