O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Combat
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O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Combat

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quinta-feira, 25/3/2021

A questão dos animais e a convenção condominial: Uma história sem fim?

A questão dos animais e a convenção condominial: Uma história sem fim?

... 2.0000.00.488929-4/000(1) – Rel. Des. Heloísa Combat – j. 09.03.2006). Neste sentido, foi apresentado por esse colunista e aprovado o Enunciado 566 do Conselho da Justiça Federal, da VI Jornada de Direito Civil, que dispõe: "A cláusula convencional...
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/depeso
terça-feira, 23/2/2021

A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.

... 1.0024.13.345507-1/001, Relator (a): Des.(a) Heloisa Combat, 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/02/2014, publicação da sumula em 26/02/2014; TJ-GO - AI: 02966667020208090000 GOIÂNIA, Relator: Des(a). GILBERTO MARQUES FILHO, Data de Julgamento: 05/10/2020,...
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quinta-feira, 1/2/2018

A estabilização da tutela e a Fazenda Pública

A estabilização da tutela e a Fazenda Pública.

...0004894-49.2016.8.13.0348, Rel. Des. Heloisa Combat, 4ª Câmara Cível, julgamento 08/11/2016) Leonardo Carneiro da Cunha também se mostra contrário à realização da remessa necessária nesse caso: "Não é, porém,...
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quinta-feira, 11/5/2017

A inércia do réu e a estabilização da tutela antecipada

A estabilização somente se admite no procedimento de tutela antecipada concedida em caráter antecedente, não sendo possível, em regra, sua aplicação quando se tratar de tutelas provisórias de natureza cautelar, tampouco de evidência.

...10348160004894001 MG, Relator: Heloisa Combat, Data de Julgamento: 03/11/2016, Câmaras Cíveis / 4ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 08/11/2016) - grifo nosso. Neste contexto, tudo indica que um dos grandes desafios com...
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sexta-feira, 15/1/2016

21 desembargadores de SP e MG seriam pegos pela compulsória até fim de 2016

Aposentadoria compulsória aos 75 anos permite a magistrados ficarem no cargo por mais cinco anos.

...deles é a desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat que comemorou, em 23/12/15, o septuagésimo aniversário. A magistrada estava com a aposentadoria prevista para 18/12, e chegou a receber homenagem, mas com a...
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sexta-feira, 4/10/2013

Aspectos procedimentais da suscitação de dúvida

Moema Campos de Oliveira Zocrato

Lei de registros públicos dispõe que oficiais são civilmente responsáveis prejuízos que causarem, por culpa ou dolo, aos interessados no registro.

...1.0024.12.283063-1/001, Relator(a): Des.(a) Heloisa Combat , 4ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 20/06/2013, publicação da súmula em 27/06/2013) 7 CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos. 20ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2010....
Aspectos procedimentais da suscitação de dúvida
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quarta-feira, 13/4/2011

TJ/MG elege dois novos membros da corte

Os desembargadores Heloísa Combat e Maurício Barros foram eleitos pelo Tribunal Pleno do TJ/MG para a Corte Superior, em eleição realizada ontem, 12. A desembargadora Heloísa Combat ocupará a vaga do desembargador Manoel Saramago, enquanto ...

...foi uma coroação de uma carreira". A desembargadora Heloísa Combat formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atuou como juíza nas comarcas de Arcos, Uberaba e Belo Horizonte. Já o...
TJ/MG elege dois novos membros da corte
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terça-feira, 1/3/2011

Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG

O magistrado do novo milênio deve estar preparado não só para atender ao jurisdicionado, mas também para promover ações sociais. O TJ/MG dá exemplo para toda a nação brasileira quando adota o programa "Novos Rumos" e realiza cursos para o a...

O magistrado do novo milênio deve estar preparado não só para atender ao jurisdicionado, mas também para promover ações sociais. O TJ/MG dá exemplo para toda a nação brasileira quando adota o programa "Novos Rumos" e realiza cursos para o a...
Curso Jurídico reúne juízes em Uberaba/MG
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas,...
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segunda-feira, 30/3/2009

União Estável x Concubinato

“Companheira e Concubina – Distinção. Sendo o Direito uma verdadeira ciência, impossível é confundir institutos, expressões e vocábulos, sob pena de prevalecer a babel. União Estável – Proteção do Estado. A proteção do Estado à união estáv...

“Companheira e Concubina – Distinção. Sendo o Direito uma verdadeira ciência, impossível é confundir institutos, expressões e vocábulos, sob pena de prevalecer a babel. União Estável – Proteção do Estado. A proteção do Estado à união estáv...
União Estável x Concubinato
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segunda-feira, 17/9/2007

TJ/MG - Estado é condenado por morte em escola

TJ/MG Estado é condenado por morte em escola A Sétima Câmara Cível do TJ/MG condenou o Estado a indenizar os filhos de um administrador, que faleceu após levar um choque elétrico nas dependências de uma escola estadual, em C...

TJ/MG Estado é condenado por morte em escola A Sétima Câmara Cível do TJ/MG condenou o Estado a indenizar os filhos de um administrador, que faleceu após levar um choque elétrico nas dependências de uma escola estadual, em C...
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