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O que saiu em Migalhas sobre Heloisa Combat

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 25 de março de 2021

A questão dos animais e a convenção condominial: Uma história sem fim?

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

A equivocada compreensão do proveito econômico em demandas questionando atos em licitações

O trabalho analisa como a leitura equivocada do proveito econômico, critério subjacente à determinação do valor da causa, pode represar o acesso à jurisdição e inibir o controle dos atos da administração pública em licitações.

O valor da causa atualizado é critério subsidiário à fixação dos honorários devidos pelo vencido (art. 85, § 2º, CPC).1 Considerando que o valor da causa é dimensionado a partir do proveito econômico buscado pelo autor – o que nem sempr...

Migalhas Live

sexta-feira, 26 de junho de 2020

Tributação e crime em tempos de pandemia

Palestrantes: Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP

...Faculdade de Direito da USP Heloisa Estellita - Professora de e Direito Penal Econômico na Escola de Direito de FGV-SP Pierpaollo Bottini - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Penal da Faculdade de...

Colunas - Cpcnapratica

quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018

A estabilização da tutela e a Fazenda Pública

A estabilização da tutela e a Fazenda Pública.