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O que saiu em Migalhas sobre Hermann Herschander
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 4 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.919
Informações jurídicas de quinta-feira, 4 de agosto de 2016.
...caluniosa
O desembargador Hermann Herschander, do TJ/SP, concedeu liminar em HC para determinar o sobrestamento de inquérito policial instaurado contra advogado, por suposto crime de denunciação caluniosa. O inquérito...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 5 de outubro de 2016
TJ/SP determina trancamento de inquérito contra advogado por suposto crime de denunciação caluniosa
O colegiado verificou ausência de justa causa, tendo em vista que o advogado não imputou a prática de crime a nenhuma pessoa, física ou jurídica.
...o relator, desembargador Hermann Herschander, concedeu liminar determinando o sobrestamento do inquérito.
Em análise do mérito, o magistrado observou que o causídico requereu a imediata intervenção do Poder Público para...
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de agosto de 2024
Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher trans
As penas foram estabelecidas em um ano de reclusão, para o crime de injúria, e três meses de detenção, para o crime de lesão corporal, ambas em regime inicial aberto.
... desembargadores Marco de Lorenzi e Hermann Herschander acompanharam o voto do relator, e a decisão foi unânime.
Processo: 1502424-66.2022.8.26.0196
Veja o acórdão.
Migalhas Quentes
domingo, 23 de maio de 2021
TJ/SP não exclui culpabilidade de marido bêbado que agrediu esposa
Os magistrados entenderam que a embriaguez voluntária do réu não o exime de sua culpa, e que o delito foi praticado com violência nos termos do artigo 44, I do CP.
... relator, desembargador Hermann Herschander, a possibilidade de ter o réu praticado o delito sob efeito de bebida alcoólica em nada o beneficia, porque a embriaguez, quando não proveniente de caso fortuito ou força maior, não exclui a culpabilidade.
O...