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O que saiu em Migalhas sobre Hermann Herschander

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de novembro de 2025

TJ/SP elege nova cúpula de direção para o biênio 2026/2027

Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito.

Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito.
Migalhas Quentes
terça-feira, 27 de agosto de 2024

Homem é condenado por injúria e lesão corporal contra mulher trans

As penas foram estabelecidas em um ano de reclusão, para o crime de injúria, e três meses de detenção, para o crime de lesão corporal, ambas em regime inicial aberto.

As penas foram estabelecidas em um ano de reclusão, para o crime de injúria, e três meses de detenção, para o crime de lesão corporal, ambas em regime inicial aberto.
Migalhas Quentes
domingo, 23 de maio de 2021

TJ/SP não exclui culpabilidade de marido bêbado que agrediu esposa

Os magistrados entenderam que a embriaguez voluntária do réu não o exime de sua culpa, e que o delito foi praticado com violência nos termos do artigo 44, I do CP.

Os magistrados entenderam que a embriaguez voluntária do réu não o exime de sua culpa, e que o delito foi praticado com violência nos termos do artigo 44, I do CP.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Declaração verdadeira de crédito, ainda que indevido, não configura crime tributário

A decisão é do TJ/SP.

A decisão é do TJ/SP.