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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Barreto Sodre Leal
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito
A proposta do estabelecimento de um “novo marco temporal”, para que sejam ressalvadas apenas as ações ajuizadas até a data do início do julgamento de mérito, representa grave ruptura do sistema de precedentes sobre a matéria, comprometendo a segurança jurídica e a confiança dos contribuintes no Poder Judiciário.
A proposta do estabelecimento de um “novo marco temporal”, para que sejam ressalvadas apenas as ações ajuizadas até a data do início do julgamento de mérito, representa grave ruptura do sistema de precedentes sobre a matéria, comprometendo a segurança jurídica e a confiança dos contribuintes no Poder Judiciário.
Autor do Migalhas 
quinta-feira, 20 de janeiro de 2011
Hugo Barreto Sodré Leal
Sócio na área de Tributário do Cescon Barrieu Advogados.
Sócio na área de Tributário do Cescon Barrieu Advogados.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.256
Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de dezembro de 2021.
... energia é despropósito", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
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- "A polêmica...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021
MIGALHAS nº 5.249
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de dezembro de 2021.
... tributação pelo vendedor", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui)
- "Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD", por Jean Ricardo Nicolodi (Rücker Curi Advocacia...