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O que saiu em Migalhas sobre Hugo Barreto Sodre Leal

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.256

Informações jurídicas de segunda-feira, 27 de dezembro de 2021.

... energia é despropósito", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer em caso de reprovação na fase de avaliação médica?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A polêmica...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de dezembro de 2021

Modulação de efeitos da inconstitucionalidade das alíquotas de ICMS sobre telecom e energia é despropósito

A proposta do estabelecimento de um “novo marco temporal”, para que sejam ressalvadas apenas as ações ajuizadas até a data do início do julgamento de mérito, representa grave ruptura do sistema de precedentes sobre a matéria, comprometendo a segurança jurídica e a confiança dos contribuintes no Poder Judiciário.

A proposta do estabelecimento de um “novo marco temporal”, para que sejam ressalvadas apenas as ações ajuizadas até a data do início do julgamento de mérito, representa grave ruptura do sistema de precedentes sobre a matéria, comprometendo a segurança jurídica e a confiança dos contribuintes no Poder Judiciário.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de dezembro de 2021

MIGALHAS nº 5.249

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de dezembro de 2021.

... tributação pelo vendedor", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD", por Jean Ricardo Nicolodi (Rücker Curi Advocacia...
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Escrow accounts para indenização do comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor

Independentemente da terminologia utilizada pelas partes, não é correto tratar o preço estipulado no SPA e a utilização do Escrow para fins “indenização” relativa a eventuais contingências como se envolvessem pagamentos totalmente independentes para fins tributários, pois correspondem a cláusulas contratuais intimamente relacionados.

Independentemente da terminologia utilizada pelas partes, não é correto tratar o preço estipulado no SPA e a utilização do Escrow para fins “indenização” relativa a eventuais contingências como se envolvessem pagamentos totalmente independentes para fins tributários, pois correspondem a cláusulas contratuais intimamente relacionados.