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O que saiu em Migalhas sobre Humberto-Sierra-Porto
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de maio de 2024
STF: Ministros discutem desafios para garantir independência do Judiciário
O tema foi abordado num dos painéis do Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. No outro, painelistas discutiram a liberdade de expressão.
... sob a mediação do juiz Humberto Antonio Sierra Porto, da Corte IDH.
Humberto Porto ressaltou a importância do Direito Penal como limite para a liberdade de expressão, defendendo a cooperação entre juízes nacionais e interamericanos para a proteção dos direitos...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 20 de maio de 2024
STF e Corte IDH debatem desafios e impactos da jurisprudência
STF sedia encontro da Corte IDH para discutir jurisprudência e impacto nos direitos humanos. Programação inclui debates sobre liberdade de expressão, independência judicial e democracia
... impacto”, moderado pelo juiz Humberto Antonio Sierra Porto, da Corte Interamericana.
O painel terá participação do AGU, Jorge Messias, da ministra Morgana Richa, do TST, e do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
Às 16h45, o juiz Eduardo Ferrer Poisot, da CIDH,...
Migalhas Quentes
domingo, 19 de maio de 2024
Seminário: STF e Corte IDH debatem desafios e impactos da jurisprudência
Seminário reunirá membros da CIDH e autoridades brasileiras no 167º período de sessões da Corte, realizado no Brasil.
... impacto”, moderado pelo juiz Humberto Antonio Sierra Porto, da Corte Interamericana.
O painel terá participação do AGU, Jorge Messias, da ministra Morgana Richa, do TST, e do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
Às 16h45, o juiz Eduardo Ferrer Poisot, da CIDH,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de outubro de 2020
Brasil é condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por explosão em fábrica de fogos de artifício
Estado terá de indenizar vítimas da tragédia, que aconteceu em 1998 na Bahia.
... juízes Eduardo Vio Grossi e Humberto Antonio Sierra Porto tiveram voto parcialmente dissidente.
Confira a decisão.