O que saiu em Migalhas sobre Humberto Bergmann Avila

Evaporadoras e condensadoras comercializadas em conjunto podem ser classificadas como aparelho completo de ar-condicionado para fins de incidência do IPI.

O evento acontece em 24/2 e terá debate sobre os princípios da República e a necessidade de transparência como conceito constitucional.

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de julho de 2025.

Texto aborda críticas à escrita de advogados sobre órgãos judiciais. Destaca a importância da especialização de varas e turmas para eficiência no Direito. Enfatiza que a especialização é um processo contínuo e essencial para qualidade e pro...