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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Gomes De Barros

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de outubro de 2019

Os juros de mora, a taxa SELIC e o desacordo entre ambos

Os juros moratórios, segundo o critério tradicional, constituem mecanismo de calibragem dos litígios judiciais, revestidos de função pública, e absolutamente saudáveis.

Os juros moratórios, segundo o critério tradicional, constituem mecanismo de calibragem dos litígios judiciais, revestidos de função pública, e absolutamente saudáveis.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025

O novo marco legal dos seguros e a necessária superação da súmula 465 do STJ

A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora.

A lei 15.040/24 regula o setor de seguros privados, detalhando deveres das partes, boas práticas e medidas de comunicação. A norma visa equilíbrio entre segurado e seguradora.
Migalhas de Peso
terça-feira, 27 de outubro de 2020

O dinheiro pode ser equiparado à 'amostra grátis'? Seria justo (e legal) a aplicação da regra do CDC à espécie?

A regra em discussão diz que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas, enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto ou fornecer qualquer serviço.

O assunto ainda desperta curiosidade, decorrente de eventuais dúvidas acerca da aplicação – ou não – da regra inserta no artigo 39, III e parágrafo único do Código de Defesa do Consumidor. Tais dúvidas, entretanto, acabam caindo por ter...
Migalhas Live
quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

Lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial" - Homenagem à Ministra Nancy Andrighi

É com grande satisfação que os coordenadores Ministro Sidnei Benetti, Desembargadores Carlos Henrique Abrão e Ney Wiedemann Neto e os Doutores Irini Tsouroutsoglou e Paulo Lucon convidam para o lançamento da obra "A Disrupção do Direito Empresarial - Estudos em homenagem à Ministra Nancy Andrighi", da editora Quartier Latin. Além da homenageada, ministra Nancy Andrighi, o evento contará com a participação de seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.

...seus colegas de Tribunal, Humberto Martins, Paulo de Tarso Sanseverino, Laurita Vaz e o ministro aposentado Massami Uyeda.