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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Gomes De Barros

Migalhas de Peso

quinta-feira, 15 de junho de 2023

Funrural e a legitimidade do adquirente para repetir o indébito, após o julgamento da ADI 4.395

O entendimento adotado pelo Fisco não condiz com a realidade e nem com a previsão legal.

... PR – 1ª T. – Rel. Min. Humberto Gomes de Barros – DJU 14.12.1998 – p. 98) Ou seja, o entendimento adotado pelo Fisco não condiz com a realidade e nem com a previsão legal. Portanto, tendo em vista o entendimento da Receita Federal do Brasil, a discussão...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de março de 2021

Fachin e a nulidade de algibeira

A expressão, cunhada pelo saudoso ministro Humberto Gomes de Barros, define os casos onde uma parte na ação não revela ao juiz uma nulidade detectada nos autos.

...a pelo saudoso ministro Humberto Gomes de Barros, define os casos onde uma parte na ação não revela ao juiz uma nulidade detectada nos autos, para usá-la no futuro, como um “trunfo na manga”, quando lhe convier anular todo o processo. Contra essa prática...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 6 de março de 2018

Constrição de bens da recuperanda na execução fiscal: como evitar um novo "banana boat"?

Andre Vasconcelos Roque 1. Jurisprudência instável e incoerente: o novo "banana boat" Olá, meus amigos! Na coluna de hoje, vamos tratar de assunto já objeto de notícia aqui no Migalhas1, e que diz respeito a tema que ense...

...(STJ, REsp 382.736, voto vista do Min. Humberto Gomes de Barros). Como podemos evitar esse mais novo "banana boat"? 2. Combatendo a divergência sobre o tema no STJ Diante do impasse verificado sobre a matéria,...

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 10 de maio de 2016

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos

Apontamentos sobre a execução de obrigação de prestar alimentos no CPC/15.

...REsp 750.805, rel. Min. Humberto Gomes de Barros, DJ de 16.6.2009. 10 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Comentários ao Código de Processo Civil. Novo CPC - Lei 13.105/2015. São Paulo: RT, 2015, p....