O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Estudos De Responsabilidade Civil
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Estudos De Responsabilidade Civil

/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular

O que acontece com o acervo digital quando o seu titular morre?

... Responsabilidade Civil (IBERC). Advogado e pesquisador.
Cláusulas abusivas e a transmissão do acervo digital após a morte do seu titular
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 17/8/2020

Contratos de prestação de serviço de transporte aéreo: uma análise crítica das inovações introduzidas pela Lei 14.034, de 2020

Contratos de prestação de serviço de transporte aéreo: uma análise crítica das inovações introduzidas pela Lei 14.034, de 2020.

... IBDCont, do IBDCivil e do IBERC. Advogado e parecerista. __________ 1 Companhia aérea não deve restituir de imediato passagem cancelada durante pandemia. Migalhas, 2020. Disponível em . Acesso em 06 ago. 2020. 2 TARTUCE, Flávio. Manual...
Contratos de prestação de serviço de transporte aéreo: uma análise crítica das inovações introduzidas pela Lei 14.034, de 2020
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 3/8/2020

Planejamento patrimonial e o contrato de doação

Planejamento patrimonial e o contrato de doação.

... IBDCivil, do IBDFAM e do IBERC. Advogado na área de planejamento patrimonial. Instagram @prof.felipequintella. __________ 1 Eu, particularmente, entendo que nem o cônjuge, nem o companheiro precisariam ser herdeiros necessários, mas, examinando...
Planejamento patrimonial e o contrato de doação
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... IDP. Associado Titular do IBERC. Advogado. **Marcelo Matos Amaro da Silveira é mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Arbitragem pela mesma Faculdade. Graduado em Direito pela Faculdade Milton...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 8/6/2020

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente

Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente.

... IBDCivil, IBIOS, do IBDCont e IBERC. Advogada. **Úrsula Goulart é mestre em Direito Civil pela UERJ. Pós-graduada em Direito do Consumidor pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro -EMERJ. Membro da AIDA. Advogada. __________ 1...
Os impactos do PL 2.113/20 nos contratos de seguro de vida e invalidez permanente
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terça-feira, 19/5/2020

Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil

Mário Luiz Delgado, Romualdo Baptista dos Santos, Bruno Casagrande e Silva

Vários problemas podem ser entrevistos nesta medida provisória, por sua evidente afronta ao texto constitucional, por incidir sobre matéria já legislada e por subverter o sistema de responsabilidade civil, confundindo-o com o sistema de res...

... Responsabilidade Civil – IBERC. Autor e coordenador de obras e artigos jurídicos. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. *Bruno Casagrande e Silva é advogado e consultor jurídico, doutorando em Direito pela FADISP. Mestre em Direito e especialista...
Medida provisória 966/20: Inconstitucionalidade e erros sistêmicos em sede de responsabilidade civil
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 19/5/2020

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira

Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira.

... do IBDCont, IBDCivil e IBERC. Advogado e consultor jurídico. **Jânio Urbano Marinho Júnior é mestre em Direito pela FADISP. Defensor Público Federal. Vice-Diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União. Professor do Curso de Direito...
Moratória dos contratos de locação: a resposta portuguesa para o Covid-19 pela lei 4-C, de 6/4/2020, como um paradigma (in)adequado para a realidade brasileira
/depeso
terça-feira, 5/5/2020

Por uma isenção de responsabilidade dos profissionais de saúde por simples negligência em tempos de pandemia

Praticar medicina em condições de crise, como as criadas pela covid-19, não é o mesmo que praticar em condições sem crise.

... Responsabilidade Civil (IBERC). Professor do doutorado e mestrado do IDP/DF.
Por uma isenção de responsabilidade dos profissionais de saúde por simples negligência em tempos de pandemia
/coluna/migalhas-contratuais
terça-feira, 14/4/2020

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários

Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários.

... Responsabilidade Civil (IBERC) e Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. __________ 1 Cf. EHRHARDT JR., Marcos. Primeiras impressões sobre os impactos do distanciamento social nas relações privadas em face...
Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários
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terça-feira, 14/4/2020

A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor

O advento de novas formas de interações entre as pessoas, refletiu em significantes mudanças comportamentais, focadas no imediatismo, na ansiedade e na velocidade para saber, sentir, resolver as coisas de modo geral.

... Responsabilidade Civil – IBERC, ao exemplificar o produto ou serviço que são acometidos em momento futuro por vícios e/ou defeitos. [...] entende-se que o influenciador que o promoveu digitalmente se exime de sua responsabilidade, vez que...
A responsabilidade civil do influencer digital e a vulnerabilidade do consumidor
/depeso
quinta-feira, 26/3/2020

Alemanha aprova pacote de mudanças legislativas contra a crise do coronavírus

Dentre as medidas, concede-se moratória para contratos de longa duração para consumidores e pequenas empresas

... Responsabilidade Civil (IBERC). Foi pesquisadora-visitante no Bundesverfassungsgericht (Tribunal Constitucional Alemão) e bolsista do Max-Planck Institut für ausländisches und internationales Privatrecht (Hamburgo). Professora, Advogada e...
Alemanha aprova pacote de mudanças legislativas contra a crise do coronavírus
/coluna/migalhas-contratuais
quarta-feira, 25/3/2020

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus

Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus.

... resolução contratual. Revista IBERC, v. 2, n. 1, jan./abr. 2019, item 3. 12 A destacar o prestígio contemporâneo da revisão contratual, v. TEPEDINO, Gustavo; SCHREIBER, Anderson. Fundamentos do direito civil. Volume 2: Obrigações. Rio de...
Resolução contratual nos tempos do novo coronavírus
/amanhecidas
terça-feira, 4/6/2019

MIGALHAS nº 4.616

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de junho de 2019.

... Responsabilidade Civil em evento do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Em Brasília, dias 6 e 7/6, será realizada a "III Jornada de Direito Comercial do CEJ/CJF". Cesar Pereira, da banca Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, será o...
MIGALHAS nº 4.616
Neymar se defende de acusação de estupro
TV Migalhas
segunda-feira, 3/6/2019

Neymar se defende de acusação de estupro

O jogador de futebol Neymar foi acusado de estupro. Na última sexta-feira, 31, uma jovem registrou boletim de ocorrência dizendo que foi estuprada pelo jogador no dia 15 de maio, em Paris. Segundo ela, Neymar a convidou para encontrá-lo na capital francesa e seu assessor encontrou em contato para fornecer passagens e hospedagem. Em sua defesa, o jogador publicou nas redes sociais um vídeo no qu...

/depeso
quarta-feira, 26/12/2018

2018: um marco para o Direito Civil brasileiro

O saldo é positivo. 2018 viu ganhar ritmo a marcha de uma civilística sóbria e comprometida, consciente de sua história e de seu papel. Longe de significar atraso ou rompimento com a maré evolutiva, o ano que se vai assinala um novo tempo. ...

... Responsabilidade Civil (IBERC), com importantes trabalhos sobre o quadrante atual dos mais variados assuntos em responsabilidade. Também em Fortaleza, sob organização da Unifor, entre 18 e 20 de outubro, teve lugar o VI Congresso do Instituto...
2018: um marco para o Direito Civil brasileiro
/amanhecidas
sexta-feira, 21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de setembro de 2018.

...Congresso Internacional do IBERC", sobre Responsabilidade Civil. A palestra será no anfiteatro do Centro Universitário 7 de Setembro, UN17, Fortaleza/CE, das 9 às 18h. Informações por e-mail. (Clique aqui) Vice-Presidente...
MIGALHAS nº 4.446
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