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O que saiu em Migalhas sobre ibpt

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Acompanhando as casas legislativas: como garantir antecipação às mudanças constantes na legislação brasileira

Confira texto desenvolvido pela SmartBPO.

... Planejamento e Tributação (IBPT), de outubro de 1988 (promulgação da atual Constituição Federal) até outubro de 2006, cerca de 3,5 milhões de normas foram editadas no Brasil. Isso representa, em média, 783 normas editadas por dia útil! Essas...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

... Planejamento e Tributação – IBPT. Um caso notório de aplicação de normas cronologicamente sucessivas, hierarquicamente diferentes e com graus de especialidade diversos é a redução de alíquota a zero de tributos que contenham finalidade extrafiscal....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Tese do século: Impacto da decisão do STF sobre ICMS é de R$ 358 bi

Dados foram divulgados em um estudo desenvolvido pelo IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

...a modulação definida, o IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realizou um estudo inédito sobre o tema e apontou que a estimativa total do impacto econômico da decisão do STF é de aproximadamente R$ 358 bilhões. Segundo a...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de outubro de 2019

MIGALHAS nº 4.719

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.

... normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Instituto, observa ainda que "a falta de compilação e clareza...