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O que saiu em Migalhas sobre ibpt

Migalhas Quentes

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

Acompanhando as casas legislativas: como garantir antecipação às mudanças constantes na legislação brasileira

Confira texto desenvolvido pela SmartBPO.

... Planejamento e Tributação (IBPT), de outubro de 1988 (promulgação da atual Constituição Federal) até outubro de 2006, cerca de 3,5 milhões de normas foram editadas no Brasil. Isso representa, em média, 783 normas editadas por dia útil! Essas...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 29 de julho de 2022

Secret Tax Revolt e o REsp 1.937.821: consciência fiscal e limites da fiscalização tributária

Julgamento expõe limites da fiscalização tributária.

... judiciário. De acordo com o IBPT, a sonegação fiscal no Brasil vem diminuindo substancialmente. Desde 2004, houve uma queda de 61% no índice de sonegação fiscal no Brasil. Entretanto, não se trata apenas de pagar ou sonegar tributos, mas...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

... Planejamento e Tributação – IBPT. Um caso notório de aplicação de normas cronologicamente sucessivas, hierarquicamente diferentes e com graus de especialidade diversos é a redução de alíquota a zero de tributos que contenham finalidade extrafiscal....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 21 de julho de 2021

Tese do século: Impacto da decisão do STF sobre ICMS é de R$ 358 bi

Dados foram divulgados em um estudo desenvolvido pelo IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

...a modulação definida, o IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realizou um estudo inédito sobre o tema e apontou que a estimativa total do impacto econômico da decisão do STF é de aproximadamente R$ 358 bilhões. Segundo a...