O que saiu em Migalhas sobre Ibpt
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O que saiu em Migalhas sobre Ibpt

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quarta-feira, 24/2/2021

Acompanhando as casas legislativas: como garantir antecipação às mudanças constantes na legislação brasileira

Confira texto desenvolvido pela SmartBPO.

... Planejamento e Tributação (IBPT), de outubro de 1988 (promulgação da atual Constituição Federal) até outubro de 2006, cerca de 3,5 milhões de normas foram editadas no Brasil. Isso representa, em média, 783 normas editadas por dia útil!  Essas...
Acompanhando as casas legislativas: como garantir antecipação às mudanças constantes na legislação brasileira
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segunda-feira, 14/9/2020

Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias

A aplicação da teoria possibilita a compreensão das normas tributárias e a solução do conflito aparente, preservando a unidade sistêmica da legislação.

... Planejamento e Tributação – IBPT. Um caso notório de aplicação de normas cronologicamente sucessivas, hierarquicamente diferentes e com graus de especialidade diversos é a redução de alíquota a zero de tributos que contenham finalidade extrafiscal....
Aplicação da teoria do diálogo das fontes na solução de antinomia entre normas tributárias
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quinta-feira, 2/7/2020

Desafios fiscais e tributários da transformação digital acelerada pela pandemia no Brasil

Conformidade fiscal é fundamental para as empresas ampliarem sua atuação no meio virtual com sucesso

... alterações por hora segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), é praticamente impossível manter a documentação em dia sem o apoio de uma solução fiscal parametrizável, que relacione as obrigações municipais, estaduais...
Desafios fiscais e tributários da transformação digital acelerada pela pandemia no Brasil
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segunda-feira, 6/4/2020

Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus

O Estado, por fim, deve se preocupar com seus deveres para “passarmos a régua” nas dívidas passadas e criarmos um sistema de inclusão das pequenas e médias empresas que podem contribuir para o desenvolvimento e arrecadação de tributos no B...

... Planejamento e Tributação (IBPT) demonstra que 41,37% do rendimento dos brasileiros é destinado ao pagamento de tributos. Não obstante, o brasileiro tem que gastar 1.958 horas por ano para lidar com sistemas burocráticos da Receita Federal...
Saídas tributárias para enfrentar o coronavírus
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quarta-feira, 12/2/2020

Vamos falar de offshores?

Luciano Fernandes e Marina Zava de Faria

Offshore Company pode ser conceituada como uma pessoa jurídica que opera fora dos limites territoriais onde está localizada.

..., como a realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a qual mostra que dentre os 30 (trinta) países com a maior carga tributária do mundo o Brasil se encontra na 15ª posição. Na américa latina o país tupiniquim ficou atrás apenas de Cuba. Essa realidade...
Vamos falar de offshores?
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terça-feira, 29/10/2019

MIGALHAS nº 4.719

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de outubro de 2019.

... normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Instituto, observa ainda que "a falta de compilação e clareza...
MIGALHAS nº 4.719
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segunda-feira, 28/10/2019

Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes; foram mais de 6 mi editadas desde a CF/88

Em matéria tributária foram editadas 403 mil normas.

... Sul do país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro ("Quantidade de Normas Editadas no Brasil"). Este acompanhamento é feito anualmente pelo IBPT, que não se...
Brasil tem mais de 790 mil normas vigentes; foram mais de 6 mi editadas desde a CF/88
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segunda-feira, 28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de outubro de 2019.

... normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Instituto, observa ainda que "a falta de compilação e clareza...
MIGALHAS nº 4.718
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segunda-feira, 1/7/2019

O papel do advogado no ecossistema das startups

A Geração Y (millenials), que é essa que está entrando agora no mercado de trabalho, e, em regra, que está à frente desse modelo de negócio, consiga mudar tal pensamento, contribuindo, assim, para que tenhamos um verdadeiro ecossistema empr...

... Planejamento e Tributação (IBPT), cada empresa está sujeita a cumprir 4.078 normas fiscais. Para dar cumprimento a esse emaranhado legal, estima-se que as empresas brasileiras gastem, anualmente, R$ 65 bilhões para manter estrutura apta a acompanhar...
O papel do advogado no ecossistema das startups
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terça-feira, 11/6/2019

A MP da liberdade econômica e sua repercussão no Direito Tributário

Letícia Mary Fernandes do Amaral

Uma vez que existindo a possibilidade de extensão de interpretações entre atos regulatórios, o contribuinte poderá vir a ser efetivamente beneficiado e ter maior segurança jurídica nos seus pleitos nas esferas administrativas e judiciais.

... tributarista e vice-presidente do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.
A MP da liberdade econômica e sua repercussão no Direito Tributário
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segunda-feira, 3/6/2019

A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário

O presente artigo tem por objetivo geral apresentar o Direito ao Planejamento Tributário como meio para a efetivação do princípio da livre iniciativa econômica previsto no texto constitucional vigente, diferenciando a prática do planejament...

... Planejamento Tributário (IBPT) realizou pesquisa entre 30 países para descobrir qual tinha a maior carga tributária e também para saber o quanto o brasileiro dispunha de seus ganhos para pagar tributos e o resultado é alarmante: dos 365 (trezentos...
A norma geral antielisão e o direito fundamental ao planejamento tributário
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segunda-feira, 18/2/2019

Terrorismo fiscal

Sergio Amaral Gurgel

O Direito Penal do “quinto dos infernos”

... com os dados recentes do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, o brasileiro precisa trabalhar cerca de 153 dias por ano somente para o pagamento de impostos. E o fato de o Brasil ocupar o 14.º lugar no ranking dos países...
Terrorismo fiscal
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terça-feira, 10/7/2018

Piora dos números de recuperação judicial reflete sistema ineficiente

Infelizmente, aqui vivemos momento em que a insegurança jurídica da atual legislação brasileira onera, ainda mais, as empresas em dificuldades no que diz respeito a esse tipo de crédito.

...tributárias. Segundo estudo do IBPT, foram gastos aproximadamente R$ 60 bilhões em 2016, só para calcular e saber como pagar tributos no Brasil, este recurso poderia ser destinado ao desenvolvimento de novas tecnologias,...
Piora dos números de recuperação judicial reflete sistema ineficiente
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segunda-feira, 2/4/2018

A importância do planejamento tributário nas empresas

Como se não bastasse a altíssima carga tributária que estamos expostos, muitas empresas ainda deixam de avaliar se estão recolhendo os tributos da melhor forma possível

...países mais ricos. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de cinco meses por ano trabalhando só para pagar impostos; um mês apenas para o ICMS, um dos tributos mais...
A importância do planejamento tributário nas empresas
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segunda-feira, 4/12/2017

Mediação é melhor opção para conflitos empresariais, diz especialista

Em 2016, as empresas gastaram quase 2% do faturamento para se defender em ações judiciais.

... De acordo com IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, empresas de todos os portes gastaram cerca de R$ 140 bilhões, em 2016, para se defender na Justiça. O valor corresponde a 1,7% do...
Mediação é melhor opção para conflitos empresariais, diz especialista
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quinta-feira, 16/11/2017

Como sobreviver ao turbilhão tributário

Nahyana Viott

É muito importante conhecer bem a atividade da empresa e seu tratamento tributário para apresentar soluções adequadas e que a auxiliem a sobreviver ao manicômio tributário que estamos inseridos.

...Planejamento e Tributação (IBPT), diariamente são publicadas 46 normas que de alguma forma modificam o sistema tributário brasileiro, seja para indiscriminadamente alterar alíquotas de tributos ou para tratar das complexas...
Como sobreviver ao turbilhão tributário
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terça-feira, 18/7/2017

Da impossibilidade de incidência TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS

Pretende-se defender, através de uma análise técnica e jurídica, a impossibilidade de incidência da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão – TUST e da Tarifa do Uso do Sistema de Distribuição – TUSD

...Planejamento e Tributação (IBPT) no ano de 2016, constatou-se que ICMS é responsável por 18,3% do total de tributos pagos pelos brasileiros. Desse modo, qualquer decisão que vise à redução no recolhimento do supracitado...
Da impossibilidade de incidência TUST/TUSD na base de cálculo do ICMS
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sexta-feira, 12/5/2017

A importância da controladoria nas pequenas empresas

Carolina Silos Rodrigues e Alfredo Beckert Neto

O presente artigo tem como o objetivo geral demonstrar a importância e os benefícios da aplicação da controladoria como ferramenta estratégica na tomada de decisão e na gestão de pequenas empresas.

...Ferramenta online idealizada pelo IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação que divulga estudos e estatísticas sobre as empresas no Brasil. 6 Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil -...
A importância da controladoria nas pequenas empresas
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sexta-feira, 3/3/2017

A possível volta da CPMF e seu impacto no bolso dos brasileiros

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, enquanto ainda trabalhamos para pagar impostos.

...que, segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a carga tributária no Brasil aproxima-se dos 40%. Em 2016, isso significou que o brasileiro precisou trabalhar 153 dias para pagar todos os...
A possível volta da CPMF e seu impacto no bolso dos brasileiros
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quinta-feira, 23/2/2017

Imunidade tributária: por que igrejas são isentas de pagar impostos?

No Brasil, a fonte de renda das igrejas inclui, além do dinheiro recebido diretamente dos fiéis, a venda de bens e serviços e os rendimentos com ações e aplicações.

... Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que realiza pesquisas levando em consideração a arrecadação tributária comparada com o PIB, a carga tributária no Brasil de 34,5%, é mais elevada...
Imunidade tributária: por que igrejas são isentas de pagar impostos?
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