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O que saiu em Migalhas sobre Igor Navarro
Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de outubro de 2023
STJ irá decidir se é possível aplicar o IDPJ no âmbito tributário
Ainda não há previsão da inclusão deste tema para julgamento, mas cabe destacar que a Primeira Seção da Corte é responsável por dirimir a divergência de entendimentos entre as duas turmas de Direito Público da Corte – 1ª e 2ª Turma.
Ainda não há previsão da inclusão deste tema para julgamento, mas cabe destacar que a Primeira Seção da Corte é responsável por dirimir a divergência de entendimentos entre as duas turmas de Direito Público da Corte – 1ª e 2ª Turma.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.706
Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de outubro de 2023.
MIGALHAS nº 5.706
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 7 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.659
Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de agosto de 2023.
MIGALHAS nº 5.659
Migalhas de Peso
sábado, 5 de agosto de 2023
Judiciário reforça o entendimento pela inclusão do ICMS na base de créditos do PIS/Cofins
Ambas as decisões corroboram pela formação de jurisprudência sobre o tema, no sentido de afastar a legislação que determinou a exclusão do ICMS nas bases de créditos do PIS e da Cofins.
Ambas as decisões corroboram pela formação de jurisprudência sobre o tema, no sentido de afastar a legislação que determinou a exclusão do ICMS nas bases de créditos do PIS e da Cofins.