O que saiu em Migalhas sobre Igor Pinheiro

A obra é uma ferramenta indispensável para advogados e estudantes do Direito, facilitando a consulta e a compreensão das normas e decisões que regem o sistema jurídico nacional.

O art. 354, parágrafo único do CPC autoriza que parcela do processo seja extinta, autoriza a prolação de uma decisão interlocutória parcial sem mérito e não uma alteração na conceituação de sentença, tampouco uma sentença parcial.

Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de maio de 2021.

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de março de 2021.