TUDO SOBRE

Por essa reflexão acadêmica discute-se a legitimidade da recusa da sociedade beneficente São Camilo a colocar DIU em pacientes à luz do Direito Canônico.
A escolha e recente aprovação do advogado, ex-ministro e pastor evangélico André Luiz Mendonça para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Melo, em decorrência de sua aposentaria, no Supremo Tribunal Federal, acendeu na socied...
Me parece que o Provimento 205/21, que "dispõe sobre a publicidade e a informação da advocacia", deverá ser reavaliado com muita cautela sob pena de inconstitucionalidade, formal e material, e violação dos direitos fundamentais.
Jurista erudito, gentil e dedicado, era autor de obras importantes e responsável pela atualização de clássicos do Direito brasileiro.