TUDO SOBRE


No último encontro da série "Crises, Cortes e Constituições", que ao longo dos últimos meses trouxe personalidades internacionais para debater o impacto da pandemia em cada corte Suprema, o constitucionalista Saul Tourinho Leal recebe Angelika Nussberger, que foi vice-presidente da Corte Europeia de Direitos Humanos, e Ingo Wolfgang Sarlet, professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado. Participa como moderadora a sul-africana Yanela S'thenkosi Ntloko.
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de junho de 2022.
Colegiado concluiu que a palavra apresenta grau considerável de generalidade que remete à um membro de uma religião em uma situação quase equivalente aos termos católicos e evangélicos, por exemplo.