TUDO SOBRE


Migalhas realiza webinar de lançamento da obra "Arbitragem: 5 anos da Lei nª 13.129 de 2015", organizada por Paulo Henrique dos Santos Lucon e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Além dos coordenadores do livro, participam do evento os co-autores: Eduardo Parente, Leticia Zuccolo Paschoal da Costa Daniel e Marcelo Mazzola. A mediação é de Ana Paula Orlola Raeffray.
Informações jurídicas de segunda-feira, 17 de abril de 2023.
Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de junho de 2022.
Colegiado concluiu que a palavra apresenta grau considerável de generalidade que remete à um membro de uma religião em uma situação quase equivalente aos termos católicos e evangélicos, por exemplo.