O que saiu em Migalhas sobre Igreja Universal do Reino de Deus

Corte confirmou que cabe à Justiça do Trabalho avaliar presença de vínculo empregatício.

O TJ/SP exige provas robustas para aplicar o art. 50 do CC, desconsiderando a personalidade jurídica em casos de abuso ou confusão patrimonial.

TRT-7 considerou a prática abusiva e violadora dos direitos do trabalhador.

Este artigo trata do exercício abusivo do direito de demandar judicialmente e suas consequências jurídicas.