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O TJ/SP exige provas robustas para aplicar o art. 50 do CC, desconsiderando a personalidade jurídica em casos de abuso ou confusão patrimonial.

Sofrendo uma saraivada de críticas, o advogado Marcos Pereira (OAB/SP 246.100), presidente nacional do PRB, é cotado para o ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no governo de Michel Temer. Capixaba, habilidoso na política, ele p...
"O estado é laico, mas nós somos cristãos", disse. Compromisso foi feito em culto realizado pela frente parlamentar evangélica na Câmara e foi reafirmado no plenário.
Informações jurídicas de segunda-feira, 31 de outubro de 2016.