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O que saiu em Migalhas sobre Ilana-Martins-Luz

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 18 de junho de 2025

MIGALHAS nº 6.123

Informações jurídicas de quarta-feira, 18 de junho de 2025.

MIGALHAS nº 6.123
Colunas - Uma Migalhas
quarta-feira, 18 de junho de 2025

Compartilhamento de relatórios de inteligência pelo COAF a pedido das autoridades de persecução penal: Algumas reflexões

O STF está prestes a decidir: Autoridades podem pedir dados ao Coaf sem ordem judicial? A resposta pode redefinir os limites entre investigação penal e proteção de dados pessoais.

O STF está prestes a decidir: Autoridades podem pedir dados ao Coaf sem ordem judicial? A resposta pode redefinir os limites entre investigação penal e proteção de dados pessoais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de maio de 2025

A requisição de relatórios de inteligência financeira (RIF's) pelos órgãos de persecução penal

STJ debate se MP pode requisitar RIF's ao COAF sem aval judicial. Tema desafia entendimento do STF e expõe riscos à privacidade financeira.

STJ debate se MP pode requisitar RIF's ao COAF sem aval judicial. Tema desafia entendimento do STF e expõe riscos à privacidade financeira.
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de maio de 2024

Livro "CPI - Temas Atuais" será lançado em Brasília no próximo dia 5

Trabalho é assinado por renomados operadores do Direito.

Trabalho é assinado por renomados operadores do Direito.