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O que saiu em Migalhas sobre Ines Da Trindade Chaves De Melo

terça-feira, 10 de outubro de 2023

TJ/SP decide que associação civil não pode requerer recuperação judicial

O acórdão do TJ/SP também tem a peculiaridade de enfrentar o tema à luz de recentes reformas legislativas que parecem reafirmar a opção legislativa pela exclusão das entidades não empresárias do microssistema de insolvência empresarial, res...

... 0440514-05.2012.8.19.0001, Relatora: Desª. Inês Da Trindade Chaves De Melo, Sexta Câmara Cível, j. 30/7/14. 3 TJ/SP; Apelação Cível 1007620-13.2015.8.26.0037, Relator: Desembargador Teixeira Leite, Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de abril de 2022

Placas de publicidade: Clubes da série A não podem rescindir contrato

O caso deverá ser julgado por um Tribunal Arbitral, como determina o contrato.

A desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, relatora, manteve contrato entre uma empresa de publicidade e clubes de futebol da Série A que tratavam das "placas publicitárias" que são exibidas durante os jogos. Na decisão, a magistrada considerou que o caso...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 11 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...ção da desembargadora Inês da Trindade Chaves de Melo, presidente do Fórum Permanente de Transparência e Probidade Administrativa. (Clique aqui) Igor Tamasauskas (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa do webinar promovido pelo MPF/SP "Leniência...

Pílulas

segunda-feira, 16 de abril de 2018

Homenagem ao desembargador José Carlos Barbosa Moreira

A advogada Ana Tereza Basílio (Basilio Advogados), as desembargadoras Inês da Trindade Chaves de Melo e Claudia Pires dos Santos Ferreira e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, participaram do seminário "Temas Atuais de Direito Processual...

...Advogados), as desembargadoras Inês da Trindade Chaves de Melo e Claudia Pires dos Santos Ferreira e o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, participaram do seminário "Temas Atuais de Direito Processual Civil", promovido,...