O que saiu em Migalhas sobre Ingo Wolfgang Sarlet

Professor, desembargador aposentado do TJ/RS e advogado.

A judicialização da saúde garante acesso a medicamentos não oferecidos pelo SUS. O artigo explica critérios do STF/STJ e como preparar provas para ações seguras.

Análise da decisão do STF que flexibilizou o art. 19 do marco civil da internet, equilibrando liberdade de expressão e proteção de direitos fundamentais no ambiente digital brasileiro.

É preciso distinguir censura, uma forma inadmissível de supressão da liberdade de expressão, da responsabilização por violar direitos fundamentais de outras pessoas.