TUDO SOBRE
2ª seção decidiu que a TR não serve como índice para correção de previdência complementar.
A questão faz pensar – e muito o que dizer. A primeira consideração, que assoma, é política. Quais os limites da jurisdição?
Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de setembro de 2019.
Invariavelmente, seguros estão relacionados a risco que, do ponto de vista econômico, é definido pela incerteza quanto à perda.