O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Execucao Penal

A obra tem importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do Direito ambiental.

O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência.

O autor, em capítulos, analisa os temas da execução penal, desenvolvendo seus conceitos básicos.

Foi apresentado pela obra temas revisitados e refletidos sob a claridade do Direito Constitucional.

Veja quem são os ganhadores das obras do professor Renato Marcão : "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva – 365p.); "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva – 4ª edição – 201p.); e "Curso de Execução...

O promotor discute a alteração no artigo 306 do CTB, prevista pelo PLS 48/11, que criminaliza a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool.

A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo.

Olhando "por cima", é até possível falar que as alterações introduzidas pela lei 12.403, de 4 de maio de 2011, são virtuosas. Esta afirmação, contudo, só poderá ser feita enquanto referência isolada aos novos institutos criados e algumas al...

Tramita no Congresso Nacional o PL 7.824/10, com vistas a alterar os artigos 126, 127, 128 e 129 da lei 7.210/84 (lei de execução penal), cuidando, basicamente, da remição de pena pelo trabalho e pelo estudo; maneira de se proceder ao abati...

Confira quem faturou o livro "Tóxicos – Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas" (Saraiva – 8ª edição – 524p.), de Renato Marcão.

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Curso de Execução Penal - 7ª edição" (352 p.), escrita por Renato Marcão, e gentilmente oferecida pela Editora Sa...

O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo assim demorou até que o legislador pátrio se embrenhasse na regulamentação normativa, e qua...

Terça-feira, 21 de outubro de 2003 - nº 789 - Fechamento às 8h19.  "When a dog bites a man that is a not news, but when a man bites a dog, that is news." (Quando um cachorro morde uma pessoa, isto não é notícia, mas quando uma pessoa mord...

Segunda-feira, 20 de outubro de 2003 - nº 788 - Fechamento às 9h11.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados (clique ...

Dados fornecidos pelo Relatório Nacional Feminino – que retrata anualmente o perfil da mulher brasileira – dão conta de que a cada 15 segundos uma mulher é agredida fisicamente. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segu...

Detidas sob a custódia da justiça, hoje, no Brasil, existem cerca de 11 mil mulheres, sendo 6 mil já condenadas em definitivo e as 5 mil restantes aguardando julgamento, de um total de 249 mil presos que povoam nossos 950 estabelecimentos c...

Quinta-feira, 2 de outubro de 2003  - nº 776 - Fechamento às 9h22.        “..não fiquem em casa atrapalhando a família.”   (Conselho de Lula aos idosos, ao sancionar ontem o Estatuto.)     Estatuto do Idoso   Foi sancionado...

Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e somente com ela concretizada, o Código de Processo Penal brasileiro oferece a última oportunidade à defesa para a proposição de uma revisão do processo, para muitos um outro recurs...

Segunda-feira, 29 de setembro de 2003 - nº 773 - Fechamento às 9h11.   “An honest tale speeds best being plainly told.”   (Um relato honesto se desenrola melhor se o fazem sem rodeios.)   Shakespeare (1564-1616)   ...