O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Execucao Penal
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Execucao Penal

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quinta-feira, 18/6/2015

Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"

A obra tem importante contribuição à bibliografia relativa aos aspectos criminais do Direito ambiental.

...de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.__________ Ganhadora : Marina Carvalho Menarim Denicoló, advogada em São José dos Campos/SP __________
Resultado do sorteio da obra "Crimes Ambientais"
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quinta-feira, 28/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"

O autor traz a doutrina clássica e contemporânea sobre o tema e a obra é repleta de transcrições de jurisprudência.

...de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.__________ Ganhador : Gabriel Amadeu Machado, de Bauru/SP   __________
Resultado do sorteio da obra "Tóxicos"
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segunda-feira, 11/5/2015

Resultado do sorteio da obra "Curso de Execução Penal"

O autor, em capítulos, analisa os temas da execução penal, desenvolvendo seus conceitos básicos.

...de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal.__________ Ganhador : Mauro Régis Dias da Silva, de Teresina/PI __________
Resultado do sorteio da obra "Curso de Execução Penal"
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terça-feira, 7/4/2015

Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"

Foi apresentado pela obra temas revisitados e refletidos sob a claridade do Direito Constitucional.

...de Ciências Penais e do Instituto Brasileiro de Execução Penal. __________ Ganhadora : Marina Oliveira dos Santos, defensora pública do estado de SP __________
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Penal"
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segunda-feira, 2/4/2012

Resultado do sorteio de obras - Renato Marcão

Veja quem são os ganhadores das obras do professor Renato Marcão : "Prisões Cautelares, Liberdade Provisória e Medidas Cautelares Restritivas" (Saraiva – 365p.); "Estatuto do Desarmamento" (Saraiva – 4ª edição – 201p.); e "Curso de Execução...

...Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP).__________Ganhadores : Mariane Bellizzi, auxiliar jurídico da Pedra Agroindustrial S/A, de Ribeirão Preto/SP - "Prisões Cautelares, Liberdade...
Resultado do sorteio de obras - Renato Marcão
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terça-feira, 22/11/2011

O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"

O promotor discute a alteração no artigo 306 do CTB, prevista pelo PLS 48/11, que criminaliza a condução de veículo automotor sob a influência de qualquer concentração de álcool.

...Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP)   __________
O artigo 306 do CTB no PLS 48/11: da "Lei Não Tão Seca" à "Tolerância Zero" com "Culpa Alcoólica"
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terça-feira, 8/11/2011

Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão

A partir de um exemplo fictício, o promotor de Justiça indaga o que é melhor: pagar a fiança arbitrada ou, mesmo com condições, recusar-se a fazê-lo.

...Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) __________
Fiança: pagar ou não pagar? Eis a questão
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terça-feira, 2/8/2011

Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF

Olhando "por cima", é até possível falar que as alterações introduzidas pela lei 12.403, de 4 de maio de 2011, são virtuosas. Esta afirmação, contudo, só poderá ser feita enquanto referência isolada aos novos institutos criados e algumas al...

...Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) ______________
Lei 12.403/11: o art. 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STF
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quinta-feira, 9/6/2011

Remição de pena no Projeto de Lei 7.824/10

Tramita no Congresso Nacional o PL 7.824/10, com vistas a alterar os artigos 126, 127, 128 e 129 da lei 7.210/84 (lei de execução penal), cuidando, basicamente, da remição de pena pelo trabalho e pelo estudo; maneira de se proceder ao abati...

...Ciências Penais (ICP) e do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) ______________
Remição de pena no Projeto de Lei 7.824/10
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segunda-feira, 25/10/2010

Resultado do sorteio da obra "Tóxicos – Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas"

Confira quem faturou o livro "Tóxicos – Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas" (Saraiva – 8ª edição – 524p.), de Renato Marcão.

...Ciências Penais - ICP e do Instituto Brasileiro de Execução Penal - IBEP. _______________  Ganhador : Emerson Friano, capitão da corregedoria da PM/SP., de São...
Resultado do sorteio da obra "Tóxicos – Lei n. 11.343, de 23 de agosto de 2006 – Lei de Drogas"
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terça-feira, 21/10/2008

Resultado do sorteio da obra "Curso de Execução Penal - 7ª edição"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Curso de Execução Penal - 7ª edição" (352 p.), escrita por Renato Marcão, e gentilmente oferecida pela Editora Sa...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Curso de Execução Penal - 7ª edição" (352 p.), escrita por Renato Marcão, e gentilmente oferecida pela Editora Sa...
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segunda-feira, 16/1/2006

Delação premiada

O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo assim demorou até que o legislador pátrio se embrenhasse na regulamentação normativa, e qua...

O instituto da delação premiada, de evidente notoriedade nos dias atuais, não é produto de criação recente no ordenamento jurídico brasileiro, mesmo assim demorou até que o legislador pátrio se embrenhasse na regulamentação normativa, e qua...
Delação premiada
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terça-feira, 21/10/2003

MIGALHAS nº 789

Terça-feira, 21 de outubro de 2003 - nº 789 - Fechamento às 8h19.  "When a dog bites a man that is a not news, but when a man bites a dog, that is news." (Quando um cachorro morde uma pessoa, isto não é notícia, mas quando uma pessoa mord...

MIGALHAS nº 789
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segunda-feira, 20/10/2003

MIGALHAS nº 788

Segunda-feira, 20 de outubro de 2003 - nº 788 - Fechamento às 9h11.      Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Lilla, Huck, Malheiros, Otranto, Ribeiro, Camargo e Messina Advogados (clique ...

MIGALHAS nº 788
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segunda-feira, 20/10/2003

A mulher e o crime

Dados fornecidos pelo Relatório Nacional Feminino – que retrata anualmente o perfil da mulher brasileira – dão conta de que a cada 15 segundos uma mulher é agredida fisicamente. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segu...

Dados fornecidos pelo Relatório Nacional Feminino – que retrata anualmente o perfil da mulher brasileira – dão conta de que a cada 15 segundos uma mulher é agredida fisicamente. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segu...
A mulher e o crime
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terça-feira, 7/10/2003

A mulher e a prisão

Detidas sob a custódia da justiça, hoje, no Brasil, existem cerca de 11 mil mulheres, sendo 6 mil já condenadas em definitivo e as 5 mil restantes aguardando julgamento, de um total de 249 mil presos que povoam nossos 950 estabelecimentos c...

Detidas sob a custódia da justiça, hoje, no Brasil, existem cerca de 11 mil mulheres, sendo 6 mil já condenadas em definitivo e as 5 mil restantes aguardando julgamento, de um total de 249 mil presos que povoam nossos 950 estabelecimentos c...
A mulher e a prisão
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quinta-feira, 2/10/2003

MIGALHAS nº 776

Quinta-feira, 2 de outubro de 2003  - nº 776 - Fechamento às 9h22.        “..não fiquem em casa atrapalhando a família.”   (Conselho de Lula aos idosos, ao sancionar ontem o Estatuto.)     Estatuto do Idoso   Foi sancionado...

MIGALHAS nº 776
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segunda-feira, 29/9/2003

A Revisão criminal

Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e somente com ela concretizada, o Código de Processo Penal brasileiro oferece a última oportunidade à defesa para a proposição de uma revisão do processo, para muitos um outro recurs...

Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e somente com ela concretizada, o Código de Processo Penal brasileiro oferece a última oportunidade à defesa para a proposição de uma revisão do processo, para muitos um outro recurs...
A Revisão criminal
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segunda-feira, 29/9/2003

MIGALHAS nº 773

Segunda-feira, 29 de setembro de 2003 - nº 773 - Fechamento às 9h11.   “An honest tale speeds best being plainly told.”   (Um relato honesto se desenrola melhor se o fazem sem rodeios.)   Shakespeare (1564-1616)   ...

MIGALHAS nº 773
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