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O que saiu em Migalhas sobre Instituto De Defesa Do Consumidor

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Migalhas de Peso Reajuste dos índices anuais de plano de saúde coletivo
quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Reajuste dos índices anuais de plano de saúde coletivo

Ainda que se trate de uma relação jurídica particular entre as operadoras de plano de saúde e as administradoras de benefícios, a legislação não exime a obrigação da ANS em regular as disposições contratuais desta relação.

...realizado em 2017 pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor)2, sendo extremamente vantajoso ao beneficiário o ajuizamento de ações contra o plano de saúde. Portanto, observa-se que o consumidor está mais atento às...
Migalhas Quentes Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS
quarta-feira, 26 de julho de 2006

Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS

Reajuste abusivo   Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS   Uma decisão da Justiça gaúcha pode ajudar a evitar reajustes abusivos em seguros de vida. A 5ª Câmara Cível do TJ/RS declarou nulo o aumento na mensali...

Reajuste abusivo   Valor do seguro de vida não aumenta por idade, decide TJ/RS   Uma decisão da Justiça gaúcha pode ajudar a evitar reajustes abusivos em seguros de vida. A 5ª Câmara Cível do TJ/RS declarou nulo o aumento na mensali...
Migalhas Live Publicidade infantil é ilegal SIM!
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

...Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia...
Migalhas de Peso Terceira Turma do STJ reforma acórdão do TJ/SP e reconhece a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos de produto durável
terça-feira, 28 de junho de 2022

Terceira Turma do STJ reforma acórdão do TJ/SP e reconhece a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos de produto durável

Não obstante o escoamento do período da garantia contratual.

... realizada em 2013 pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Instituto de Pesquisa Market Analysis intitulada “Ciclo de Vida de Eletroeletrônicos”. A pesquisa aponta a vida útil média no Brasil de produtos como celular, câmera fotográfica, impressora, computador,...