O que saiu em Migalhas sobre Instituto Do Acucar
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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Do Acucar

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terça-feira, 18/8/2020

STF fixa tese sobre responsabilidade da União em eventuais danos econômicos ao setor sucroalcooleiro

Placar foi de 5 a 4. Toffoli declarou-se impedido.

... estabelecidos pelo IAA - Instituto do Açúcar e do Álcool em valores inferiores aos custos médios de produção, o que resultou em danos patrimoniais aos produtores da área. Alegou que esses danos são indenizáveis pela União com base na responsabilidade...
STF fixa tese sobre responsabilidade da União em eventuais danos econômicos ao setor sucroalcooleiro
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quarta-feira, 22/4/2020

STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional

Veja os destaques do que o plenário da Corte julgou em sessão virtual encerrada na última sexta, 17.

... estabelecido pelo IAA - Instituto do Açúcar e do Álcool em detrimento dos custos de produção apurados pela FGV, conforme os critérios previstos na lei 4.870/65. O tema é objeto do ARE 884.325, no qual uma usina questiona decisões do TRF-1 e do STJ em...
STF decide que concessão de férias de 60 dias na PGFN é inconstitucional
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quarta-feira, 25/3/2015

De olho na mistura... etanol na gasolina

Desde dia 16, percentual obrigatório de adição de álcool à gasolina passou de 25% para 27%. Setor aguarda o impacto positivo da mudança da composição na mistura.

...o governo Federal, por meio do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool, definia, nos ditos "Planos Anuais de Safra", os contingentes da produção açucareira para abastecimento do mercado interno e, a partir da fixação de...
De olho na mistura... etanol na gasolina
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quarta-feira, 4/2/2015

Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativa

Usina de açúcar e álcool será indenizada por fixação de preços realizada pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool.

...preços indicados de forma arbitrária pelo Instituto do Açúcar e do Álcool, traz prejuízos à empresa." A turma negou provimento a agravo regimental da União, o qual questionava decisão monocrática proferida pelo ministro...
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quinta-feira, 20/9/2012

Desembargadores do TJ/PR e TJ/SE são convocados para o STJ

Magistrados irão compor 5ª turma.

...foi procuradora do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool. Ingressou na magistratura em 1971, como juíza de Direito da comarca de Neópolis, e depois exerceu a judicatura em Simão Dias, Itabaiana, na 4ª vara Criminal e...
Desembargadores do TJ/PR e TJ/SE são convocados para o STJ
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sexta-feira, 22/1/2010

Baú migalheiro - Barbosa Lima Sobrinho

Baú migalheiro Há 113 anos, no dia 22 de janeiro de 1897, nascia em Recife/PE, Barbosa Lima Sobrinho, advogado, jornalista, ensaísta, historiador, professor e político, faleceu no Rio de Janeiro, aos 103 anos de idade. ______...

Baú migalheiro Há 113 anos, no dia 22 de janeiro de 1897, nascia em Recife/PE, Barbosa Lima Sobrinho, advogado, jornalista, ensaísta, historiador, professor e político, faleceu no Rio de Janeiro, aos 103 anos de idade. ______...
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terça-feira, 25/9/2007

STJ mantém suspensão do pagamento de indenização no valor de R$ 14,5 milhões à Usina Ipojuca S/A

R$ 14,5 milhões STJ mantém suspensão do pagamento de indenização à Usina Ipojuca S/A A Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU, conseguiu na 1ª Turma do STJ manter a suspensão do pagamento de indenização no valor de R$ 14,5 mi...

R$ 14,5 milhões STJ mantém suspensão do pagamento de indenização à Usina Ipojuca S/A A Procuradoria-Geral da União, órgão da AGU, conseguiu na 1ª Turma do STJ manter a suspensão do pagamento de indenização no valor de R$ 14,5 mi...
STJ mantém suspensão do pagamento de indenização no valor de R$ 14,5 milhões à Usina Ipojuca S/A
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sexta-feira, 19/5/2006

Usinas de açúcar e álcool da região de Araraquara têm obrigação de cumprir o Plano de Assistência Social

Usinas de açúcar e álcool da região de Araraquara têm obrigação de cumprir o Plano de Assistência Social   O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Araraquara, Leonardo Estevam de Assis Zanini, concedeu liminar em Ação Civil Pública...

Usinas de açúcar e álcool da região de Araraquara têm obrigação de cumprir o Plano de Assistência Social   O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Araraquara, Leonardo Estevam de Assis Zanini, concedeu liminar em Ação Civil Pública...
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quarta-feira, 28/12/2005

STF estabelece limites para intervenção do Estado na economia

STF estabelece limites para intervenção do Estado na economia   Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ,concluiu, em 8/12, que a intervenção do Estado no domínio econômico sobre a atuação das empresas está limitad...

STF estabelece limites para intervenção do Estado na economia   Em decisão unânime, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ,concluiu, em 8/12, que a intervenção do Estado no domínio econômico sobre a atuação das empresas está limitad...
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