Home >
Tudo sobre > ipc

O que saiu em Migalhas sobre ipc

Migalhas Quentes

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

STJ fixa tese sobre índices para correção de previdência complementar

2ª seção decidiu que a TR não serve como índice para correção de previdência complementar.

... publicidade (INPC/IBGE, IPCA/IBGE, IGPM/FGV, IGP-DI/FGV, IPC/FGV ou IPC/Fipe). Na falta de repactuação, deve incidir o IPCA-E.” Com a fixação da tese pelo colegiado – que reafirma entendimento já estabelecido no âmbito da seção –, pelo...

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de julho de 2021

A alta do IGP-M e a intervenção do Poder Judiciário

O Poder Judiciário ainda não tem orientação pacífica sobre o tema relativo à substituição de índices de reajuste previstos em contratos.

...e Preços ao Consumidor (IPC) que "mede a variação de preços de um conjunto fixo de bens e serviços componentes de despesas habituais de famílias com nível de renda situado entre 1 e 33 salários-mínimos mensais. Sua pesquisa de preços se desenvolve...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 3 de julho de 2025

Plano Collor I: STF exige adesão a acordo para expurgos inflacionários

Decisão tem efeito vinculante e condiciona pagamento à adesão a pacto coletivo homologado na ADPF 165.

... BTN Fiscal em lugar do IPC não violaria a CF. Acordo homologado Durante o trâmite do processo, o STF promoveu a suspensão nacional de processos semelhantes para favorecer a adesão a um acordo coletivo celebrado entre instituições financeiras,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 2 de maio de 2022

MIGALHAS nº 5.341

Informações jurídicas de segunda-feira, 02 de maio de 2022.

... salarios suban según el IPC" Público – Portugal"Atraso na portaria da lei do tabaco permite fumo em espaços fechados" Die Welt – Alemanha"Am Notfallplan Gas werden in der Politik Zweifel laut" The Guardian – Inglaterra"Millions without...