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O que saiu em Migalhas sobre ipi
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 18 de agosto de 2025
MIGALHAS nº 6.165
Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de agosto de 2025.
...a que limita crédito de IPI ao fabricante de insumos, vedando a manutenção e a utilização do benefício pelo adquirente. (Clique aqui)
Taxa validada
Lei que estabelece a cobrança de taxas de fiscalização diferenciadas conforme o tipo de atividade...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de julho de 2025
Governo cria IPI Verde e zera imposto para veículos sustentáveis
Decreto regulamenta programa Mover e estabelece critérios técnicos para redução do imposto.
... 12.549/25, que cria o chamado IPI Verde e regulamenta o Mover - Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação, instituindo novas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados para o setor automotivo.
O texto estabelece que veículos...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 14 de julho de 2025
MIGALHAS nº 6.140
Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de julho de 2025.
... do "Programa MOVER e do IPI Verde", um modelo que conecta incentivos fiscais a metas de sustentabilidade e inovação tecnológica. O programa é apresentado pela advogada Larissa Coelho. (Clique aqui)
Jurados
1ª vara do Júri e das Execuções...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 2 de julho de 2025
Lina Santin alerta empresas para transição da reforma tributária
A advogada recomendou que as empresas realizem simulações e projeções para mitigar riscos durante a convivência dos regimes antigo e novo.
...F e a redução a zero do IPI, salvo para produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
O cronograma estabelece que, entre 2029 e 2032, haverá a substituição progressiva do ICMS e do ISS pelo IBS, encerrando-se o processo em 2033 com a plena...