O que saiu em Migalhas sobre Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre Igreja Presbiteriana Independente do Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre Igreja Presbiteriana Independente do Brasil
Alípio Alves Torres Junior

Alípio Alves Torres Junior

Migalheiro desde maio/2020.

Carolina Filipini Ferreira

Carolina Filipini Ferreira

Migalheira desde dezembro/2015.

Advogada.

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quinta-feira, 4/3/2021

MIGALHAS nº 5.053

Informações jurídicas de quinta-feira, 04 de março de 2021.

... compensação de créditos de IPI na aquisição de insumos favorecidos pela alíquota zero. O plenário reafirmou jurisprudência sobre não cabimento de ação rescisória por mudança de entendimento (AR 2.297). ACP Decisões em ação civil pública,...
MIGALHAS nº 5.053
Fillipi Marques Borges

Fillipi Marques Borges

Migalheiro desde junho/2016.

Luiz Fernando Rossi Pipino

Luiz Fernando Rossi Pipino

Migalheiro desde julho/2020.

Pós-graduado em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso. Professor de Direito Penal.

/amanhecidas
sexta-feira, 26/2/2021

MIGALHAS nº 5.049

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021.

...e ontem. (Clique aqui) IPI Ainda ontem, o plenário deu início ao julgamento de ação rescisória por meio da qual a União busca desconstituir a decisão do STF no julgamento do RE 350.446, no qual se decidiu pela possibilidade de compensação...
MIGALHAS nº 5.049
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quinta-feira, 25/2/2021

Oportunidades tributárias no agronegócio

O planejamento empresarial-tributário pode aumentar o lucro das empresas.

...e vários tributos, como IPI (industrialização de produtos), ICMS (circulação de mercadorias), PIS/COFINS (incidentes sobre o faturamento) etc. Além disso, quando se analisa a gestão do patrimônio, a perenidade das empresas, abrangendo aqui...
Oportunidades tributárias no agronegócio
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quarta-feira, 17/2/2021

Pis e Cofins e despesas com resíduos gasosos, tratamento de efluentes, resíduos industriais

Relevantes para a produção - aproveitamento de créditos.

... que o considerado para o IPI e ICMS, ou seja, são os considerados essenciais ou relevantes para o desenvolvimento da atividade econômica do contribuinte. Nos termos do STJ, essencial tem relação com o item do qual dependa, “intrínseca e fundamentalmente,...
Pis e Cofins e despesas com resíduos gasosos, tratamento de efluentes, resíduos industriais
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terça-feira, 16/2/2021

2021: O ano do contribuinte (?)

A reforma do processo civil brasileiro e a gestação do Novo CPC foi um projeto coletivo bem maturado, capitaneado por uma comissão de notáveis especialistas da matéria e que de fato ouviu outros especialistas e a sociedade toda, ao longo de...

... fixação de alíquota (II, IE, IPI, IOF, CIDE-combustíveis e ICMS monofásico sobre combustíveis). É dizer, a Carta foi muito mais minuciosa do que, por exemplo, ao estabelecer os prazos máximos dos mandatos dos Presidentes da Câmara e do Senado....
2021: O ano do contribuinte (?)
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segunda-feira, 15/2/2021

O crédito não-cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados

Empresas que mudaram seu regime de tributação do lucro presumido para o lucro real precisam avaliar se entrarão na disputa com a Receita Federal pelo direito de crédito de PIS/COFINS sobre estoques de abertura de bens importados.

..., acrescido do valor do IPI vinculado à importação, quando integrante do custo de aquisição." (destaque nosso). Ora, é notável que o art. 15, caput e seus §§ 1º e 3º da lei 10.865/2004 atribuíram o direito de crédito não-cumulativo de PIS...
O crédito não-cumulativo de PIS/COFINS sobre estoque de abertura de bens importados
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sexta-feira, 12/2/2021

A necessidade de ação revisional do Fundo de Participação dos Municípios

A discussão sobre os valores repassados aos Municípios pelo Fundo de Participação não é uma novidade, tanto que o STF já se pronunciou em dois momentos distintos.

... Produtos Industrializados (IPI), acrescidos de 1% nos meses de julho e dezembro de cada ano. Logo, cada Município recebe o montante diretamente proporcional ao desempenho da arrecadação líquida desses impostos no decênio anterior. O intuito...
A necessidade de ação revisional do Fundo de Participação dos Municípios
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segunda-feira, 25/1/2021

Lei de Informática: Atualização das regras na Zona Franca

Empresas de informática localizadas na zona franca de Manaus – Novas regras para aproveitamento de incentivos fiscais em atividades de pesquisa e desenvolvimento.

... Produtos Industrializados (IPI) e redução do Imposto sobre Importação (II) para bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação. Ficam mantidos os benefícios previstos no decreto-lei 288, de 28 de fevereiro de 1967, nos termos estabelecidos...
Lei de Informática: Atualização das regras na Zona Franca
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sexta-feira, 8/1/2021

Da possibilidade de oposição de embargos de declaração para que a decisão embargada se adeque à jurisprudência vinculante superveniente

Os embargos de declaração podem servir para amoldar o julgado à superveniente orientação jurisprudencial vinculante que o STF, STJ e os Tribunais de Segunda Instância adotarem, em atenção aos princípios da razoável duração do processo e da ...

... REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. IPI. IMPORTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA FÍSICA PARA USO PRÓPRIO. NOVO POSICIONAMENTO JURISPRUDENCIAL DO STF. REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL ACOLHIDOS, CONFERINDO-LHES...
Da possibilidade de oposição de embargos de declaração para que a decisão embargada se adeque à jurisprudência vinculante superveniente
STF 2020: Ações e Decisões
Webinar
quinta-feira, 17/12/2020

STF 2020: Ações e Decisões

Em um ano atípico, o STF fez com que a tribuna estivesse em todas as mesas profissionais e salas de advogados, sejam elas nos escritórios ou nos home offices. Onde quer que haja um profissional habilitado num processo constitucional com previsão de defesa oral, lá estará o Supremo, com seus onze ministros abertos a ouvir. Para fazer um balanço de 2020, Migalhas e o advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal recebem o ministro Dias Toffoli. Ao lado dele, a presidente da AMB, Renata Gil, e a secretária-geral de contencioso da AGU, Izabel Vinchon. Nesta quinta-feira, 17/12, às 10h30. Configure o lembrete e assista pelo YouTube.

Saul Tourinho Leal, Dias Toffoli, Renata Gil e Izabel Vinchon
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quarta-feira, 16/12/2020

Os julgamentos relevantes do STF em matéria tributária em 2020

Os polêmicos julgamentos no plenário virtual foram frequentes e, apesar dos protestos de diversas associações, finalmente foram julgados casos que aguardavam solução há décadas.

... 796376, Tema 796). É devido IPI na revenda de produtos importado (RE 979626 e 946648, Tema 906). É constitucional o quórum de deliberação do CONFAZ para os benefícios fiscais (ADPF 198). São constitucionais as contribuições ao SEBRAE, APEX,...
Os julgamentos relevantes do STF em matéria tributária em 2020
Daniela Teixeira - Paridade de gênero e cota racial na OAB
TV Migalhas
segunda-feira, 14/12/2020

Daniela Teixeira - Paridade de gênero e cota racial na OAB

A advogada Daniela Teixeira, da bancada do DF, defendeu em sessão histórica da OAB o afastamento do princípio da anualidade para que cotas raciais de negros e paridade de gênero tenham validade já nas eleições de 2021 da Ordem. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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segunda-feira, 7/12/2020

A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping

O dropshipping tem caído nas “graças” dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.

... depender da mercadoria, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração Social), COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), ICMS (Imposto sobre Operações...
A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping
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sexta-feira, 27/11/2020

O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras

Essa tendência característica dos tributos sobre o consumo agrava a complexidade do Sistema Tributário.

... (ICMS) e três federais (IPI, PIS/Cofins) que tem natureza de tributos sobre o consumo.1 Da mesma forma, nunca é demais lembrar que a tributação sobre o consumo, em detrimento daquela sobre a renda e sobre o patrimônio, acaba por favorecer...
O "puxadinho tributário" e as contribuições sociais das instituições financeiras
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quarta-feira, 25/11/2020

A urgente e necessária reforma tributária

As discussões sobre a reforma tributária se concentram quase exclusivamente na tributação de bens e serviços.

... tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços – “IBS”, cuja receita seria compartilhada entre União, estados e municípios. O intuito da proposta é “transformar o sistema em algo mais simples,...
A urgente e necessária reforma tributária
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quinta-feira, 12/11/2020

A importância da inovação para impulsionar a competitividade das empresas da região Sul

Mais do que programas de financiamento, o fomento à inovação prioriza o desenvolvimento das empresas, gera empregos, potencializa a produtividade e a competitividade para um crescimento sustentável da região Sul.

... além de redução de 50% no IPI na compra de máquinas e equipamentos destinados à PD&I. Investir em inovação traz grandes benefícios para empresas de todos os portes e segmentos, já que contribui para a otimização de processos, produtividade,...
A importância da inovação para impulsionar a competitividade das empresas da região Sul
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