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O que saiu em Migalhas sobre Irapua Beltrao

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TV Migalhas Desembargador aposentado diz ao TJ/PE que filho juiz forjou sua interdição: "ditador"
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Desembargador aposentado diz ao TJ/PE que filho juiz forjou sua interdição: "ditador"

O desembargador aposentado Sílvio de Arruda Beltrão conseguiu, no TJ/PE, a revogação de sua interdição. Ao tribunal, o magistrado aposentado, que tem 80 anos, disse que seu próprio filho, que é juiz, forjou sua interdição, apresentando atestados falsos à Justiça, e apresentou novo laudo segundo o qual ele não apresenta sinais de demência. "Estou preso por um ditador, que é meu filho." Disse, ainda...

TV Migalhas Desembargador aposentado diz que filho juiz forjou sua interdição e TJ/PE revoga: "filho ditador"
segunda-feira, 7 de agosto de 2023

Desembargador aposentado diz que filho juiz forjou sua interdição e TJ/PE revoga: "filho ditador"

O desembargador aposentado Sílvio de Arruda Beltrão conseguiu, no TJ/PE, a revogação de sua interdição. Ao tribunal, o magistrado aposentado, que tem 80 anos, disse que seu próprio filho, que é juiz, forjou sua interdição, apresentando atestados falsos à Justiça, e apresentou novo laudo segundo o qual ele não apresenta sinais de demência. "Estou preso por um ditador, que é meu filho." Disse, ainda...

TV Migalhas Pesquisador celebra decisão do TSE que garante investimento proporcional em candidaturas negras
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Pesquisador celebra decisão do TSE que garante investimento proporcional em candidaturas negras

O pesquisador Irapuã Santana classificou de "suma importância" recente decisão do TSE que determinou o investimento proporcional em candidaturas negras pelos partidos políticos. Segundo o Irapuã, o Tribunal reconheceu a existência do racismo estrutural da sociedade. Na terça-feira, 25, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo d...

Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de agosto de 2018

A responsabilidade pelo pagamento do imposto de renda incidente sobre o ganho de capital auferido na alienação, por residentes no exterior, de bens localizados no Brasil

O presente e breve artigo não tem a mínima pretensão de esgotar qualquer tipo de reflexão sobre o tema, mas tão somente de destacar, de modo informativo, os aspectos do dispositivo de lei que mais se sobressaem.

...em lei. Conforme leciona Irapuã Beltrão, "...o relevante para a determinação da sujeição passiva é o relacionamento que o devedor possui com o aspecto material que constitui o fato gerador...", de maneira que "...a lei...