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O desembargador aposentado Sílvio de Arruda Beltrão conseguiu, no TJ/PE, a revogação de sua interdição. Ao tribunal, o magistrado aposentado, que tem 80 anos, disse que seu próprio filho, que é juiz, forjou sua interdição, apresentando atestados falsos à Justiça, e apresentou novo laudo segundo o qual ele não apresenta sinais de demência. "Estou preso por um ditador, que é meu filho." Disse, ainda...

O desembargador aposentado Sílvio de Arruda Beltrão conseguiu, no TJ/PE, a revogação de sua interdição. Ao tribunal, o magistrado aposentado, que tem 80 anos, disse que seu próprio filho, que é juiz, forjou sua interdição, apresentando atestados falsos à Justiça, e apresentou novo laudo segundo o qual ele não apresenta sinais de demência. "Estou preso por um ditador, que é meu filho." Disse, ainda...

O pesquisador Irapuã Santana classificou de "suma importância" recente decisão do TSE que determinou o investimento proporcional em candidaturas negras pelos partidos políticos. Segundo o Irapuã, o Tribunal reconheceu a existência do racismo estrutural da sociedade. Na terça-feira, 25, o TSE decidiu que a distribuição dos recursos do FEFC - Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo d...
O presente e breve artigo não tem a mínima pretensão de esgotar qualquer tipo de reflexão sobre o tema, mas tão somente de destacar, de modo informativo, os aspectos do dispositivo de lei que mais se sobressaem.