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Autor do Migalhas Luisa Ferreira Gonzalez Penna
segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

Luisa Ferreira Gonzalez Penna

Advogada e sócia do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello, atuante na área de Contencioso de Propriedade Intelectual.

Advogada e sócia do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello, atuante na área de Contencioso de Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
terça-feira, 14 de maio de 2024

Desvendando a violência política de gênero: Competência jurídica, conexões legais e reflexões constitucionais

Este artigo explora a competência da Justiça Eleitoral diante da violência política de gênero e a conformidade da lei 14.192/21 com princípios constitucionais.

... corpo da também deputada Isa Penna. O agressor logo foi suspenso, expulso do partido no qual era filiado e denunciado criminalmente pelo ministério Público por assédio sexual, e por fim, foi condenado pela Justiça. Muitos são os casos de comportamentos...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.742

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de dezembro de 2023.

... sexual contra ex-deputada Isa Penna. Segundo a juíza de Direito Danielle Galhano Pereira da Silva, as imagens das câmeras da Alesp e os depoimentos de testemunhas não deixam dúvidas acerca da ocorrência do crime em 2020. As imagens mostram...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Fernando Cury é condenado por importunação sexual a Isa Penna

Ex-parlamentar foi acusado do crime após abraçar a ex-deputada estadual por trás em sessão da Alesp.

... também ex-deputada estadual Isa Penna. Decisão foi proferida pela juíza de Direito Danielle Galhano Pereira da Silva, da 18ª vara Criminal do Foro Central Criminal da Barra Funda em São Paulo/SP. Conforme imagens gravadas pelas câmeras da...