O que saiu em Migalhas sobre isa penna

Advogada e sócia do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello, atuante na área de Contencioso de Propriedade Intelectual.

Este artigo explora a competência da Justiça Eleitoral diante da violência política de gênero e a conformidade da lei 14.192/21 com princípios constitucionais.

Informações jurídicas de quinta-feira, 07 de dezembro de 2023.

Ex-parlamentar foi acusado do crime após abraçar a ex-deputada estadual por trás em sessão da Alesp.