TUDO SOBRE

Hospital não será responsabilizado por contaminação de criança com leucemia pelo vírus HIV após transfusão de sangue. Decisão é da 4ª turma do STJ, em processo sob relatoria da ministra Maria Isabel Gallotti, que aponta a falta de provas do nexo de causalidade entre a contaminação e a transfusão. Saiba mais:

Imagine um caso de pensão alimentícia: caso o pai da criança esteja preso, ele pode ficar sem pagar a pensão. Bem, a 4ª turma do STJ concedeu habeas corpus ao homem que ficou temporariamente impossibilitado de pagar pensão alimentícia por estar preso em razão de sentença criminal, mas que comprovou pagamento dos débitos logo após a progressão do regime penal. O colegiado, cuja decisão foi unanime...
Inscreva-se no nosso canal:
Inscreva-se no nosso canal: