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O que saiu em Migalhas sobre Isabela Mendes Marqueis

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Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de julho de 2026

Cláusulas de não concorrência sem prazo: Riscos e posição do STJ

Uma cláusula de não concorrência sem prazo pode continuar produzindo efeitos mesmo sendo inválida? O artigo analisa a recente posição do STJ e os riscos decorrentes dessa interpretação.

Uma cláusula de não concorrência sem prazo pode continuar produzindo efeitos mesmo sendo inválida? O artigo analisa a recente posição do STJ e os riscos decorrentes dessa interpretação.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

A alienação fiduciária por contrato particular sem a necessidade de escritura pública

Decisão do STF permite alienação fiduciária por contrato particular, simplificando procedimentos e reduzindo custos no mercado imobiliário.

Decisão do STF permite alienação fiduciária por contrato particular, simplificando procedimentos e reduzindo custos no mercado imobiliário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de março de 2023

Análise da cláusula de washout nos contratos de compra e venda futura de safra

O washout é um importante dispositivo previsto nos contratos de compra e venda futura de safra. Apesar de amplamente empregada no agronegócio, é notório o déficit doutrinário relacionado à cláusula.

O washout é um importante dispositivo previsto nos contratos de compra e venda futura de safra. Apesar de amplamente empregada no agronegócio, é notório o déficit doutrinário relacionado à cláusula.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de março de 2023

MIGALHAS nº 5.552

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de março de 2023.

MIGALHAS nº 5.552