O que saiu em Migalhas sobre Isabela Mendes Marqueis

Uma cláusula de não concorrência sem prazo pode continuar produzindo efeitos mesmo sendo inválida? O artigo analisa a recente posição do STJ e os riscos decorrentes dessa interpretação.

Decisão do STF permite alienação fiduciária por contrato particular, simplificando procedimentos e reduzindo custos no mercado imobiliário.

O washout é um importante dispositivo previsto nos contratos de compra e venda futura de safra. Apesar de amplamente empregada no agronegócio, é notório o déficit doutrinário relacionado à cláusula.

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de março de 2023.