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O que saiu em Migalhas sobre Ivan Athie
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de agosto de 2022
TRF-2 manda para a Justiça estadual processo da operação Cadeia Velha
Tribunal anulou condenações impostas pelo juiz Federal Marcelo Bretas.
... decisão é do desembargador Ivan Athié, da 1ª turma especializada do TRF-2 e acompanha entendimento do STF.
Na decisão, o magistrado anulou todas as decisões proferidas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara Federal Criminal do Rio.
No curso...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 17 de setembro de 2020
TRF-2 aplica pena de censura a Bretas por participar de atos com Bolsonaro
Para o colegiado, a presença do magistrado, ao lado do presidente da República, evidenciou uma superexposição e autopromoção, atitudes que violam as regras do CNJ.
..., desembargador federal Ivan Athié, rejeitou a tese de que Bretas teve atuação político-partidária. Apesar disso, Athié concluiu que a presença do juiz Federal, ao lado do presidente da República, evidenciou uma superexposição do magistrado...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de junho de 2019
Patentes de remédios mailbox limitam-se a 20 anos contados do pedido ao INPI
TRF da 2ª região fixou tese em IRDR.
..., desembargador Federal Ivan Athié, ressaltou a necessidade de fixação de uma tese jurídica sobre o problema e destacou que a interpretação da norma deve “resguardar prioritariamente o interesse público, em detrimento do particular”. O magistrado...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 13 de junho de 2019
Atentado no Riocentro voltará a ser discutido pelo STJ
MPF defende que bombas explodidas no Riocentro, em 1981, configura crime contra a humanidade.
... réus.
O relator do processo, Ivan Athié, levou em consideração o IPM realizado à época do atentado julgado e arquivado pela Justiça militar, em 1981. Segundo o magistrado, o inquérito constituiu a chamada “coisa julgada”, que impede a reabertura...