O que saiu em Migalhas sobre Iván Duque Márquez

O juiz Federal substituto Márcio Santoro Rocha, da 1ª vara de Duque de Caxias/RJ, deferiu liminar para determinar que a União e o município de Duque de Caxias se abstenham de aplicar os decretos 10.282/20 e 10.929/20 nos trechos em que incluem no rol das atividades essenciais as religiosas e as lotéricas. O magistrado destacou que "o acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a agl...

Causou controvérsia a chamada PEC das praias - PEC 3/22. A proposta de alteração da Constituição passou por audiência pública no Senado e virou alvo de debates - sobretudo para quem acredita que sua aprovação possibilitaria a privatização das praias brasileiras. Para entender melhor o que está em jogo na proposta, conversamos com o professor de Direito Constitucional Marcelo Shenk Duque. Saiba m...

Nesta terça-feira, 27, por unanimidade, o CNJ instaurou PAD e manteve afastado das funções o juiz de Direito Ivan Lúcio Amarante de Vila Rica/MT. O magistrado está afastado desde outubro de 2024 por decisão liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, ratificada posteriormente pelo plenário do Conselho, investigado por suspeita de envolvimento em um esquema de venda...

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