TUDO SOBRE
A lei 14.181/21, ao estabelecer mecanismo protetivo em favor do titular do cartão de crédito diante de ações fraudulentas, especialmente as praticadas on-line, na internet, consagrou e positivou as teses dominantes no STJ.
Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de julho de 2023.
É do conhecimento comum, na prática empresarial, que os contratos sociais são elaborados por escritórios de contabilidade, cuja preocupação principal reside mais nos aspectos formais do instrumento.
Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de maio de 2022.