O que saiu em Migalhas sobre Jair Soares

Análise da ação penal subsidiária, destacando a inércia do MP, decisões do STF, STJ e TJ/ES, e os limites da atuação privada à luz do princípio acusatório.

A ata notarial ganha destaque como prova robusta, mas exige uso técnico e crítico para não se tornar mero formalismo desvinculado do contraditório e da verdade dos fatos.

Homem afirmou em audiência que ficaria em silêncio às perguntas do juízo por ter se confundido quanto às instruções do seu advogado.

Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas de empreendedores, sobretudo em casos de sucessão ou doações e antecipações de sucessões em que se pretenda agraciar menores.