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A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o ...
Às vésperas da prescrição, suspeito foi indiciado pela polícia.
TJ/DF definiu que as novas alíquotas só poderão ser implementadas a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação da lei distrital.
Menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia do condomínio e pediu danos morais.