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O que saiu em Migalhas sobre Jair Soares

Migalhas Quentes

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal do TJ/DF entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

...julgamento os desembargadores Jair Soares - relator, Maria Ivatônia e Silvanio Barbosa dos Santos. Processo: 0022904-93.2015.8.07.0009 Confira a íntegra do acórdão.

Migalhas Quentes

sábado, 7 de novembro de 2020

DF: Justiça afasta aumento de contribuição previdenciária de servidores

TJ/DF definiu que as novas alíquotas só poderão ser implementadas a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação da lei distrital.

... mínimo. Para o desembargador Jair Soares, relator, as novas alíquotas só poderão ser implementadas a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação da lei distrital, não cabendo a cobrança retroativa a alíquota progressiva...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 19 de maio de 2003

Migalhas nº 679

Segunda-feira, 19 de maio de 2003 - nº 679 - Fechamento às 8h23. Lula Lula realiza hoje a quarta reunião ministerial desde que assumiu a Presidência. O encontro será a oportunidade para o presidente fazer um balanço dos 4 primeiros...

Migalhas nº 679

Migalhas Quentes

segunda-feira, 4 de abril de 2011

TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o ...

...apresentadas contrarrazões (f. 287). VOTOS O Senhor Desembargador JAIR SOARES - Relator Eis o teor da decisão agravada, na parte que interessa: "(...) Com relação ao pedido de reconsideração de fls. 219/223,...