TUDO SOBRE
Homem afirmou em audiência que ficaria em silêncio às perguntas do juízo por ter se confundido quanto às instruções do seu advogado.
Trata-se de análise de questão que suscita muitas dúvidas de empreendedores, sobretudo em casos de sucessão ou doações e antecipações de sucessões em que se pretenda agraciar menores.
Às vésperas da prescrição, suspeito foi indiciado pela polícia.
O colegiado ressaltou que a decisão não inviabilizará as atividades dos estabelecimentos comerciais locais.