O que saiu em Migalhas sobre Jair Soares
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O que saiu em Migalhas sobre Jair Soares

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jair Soares
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sábado, 13/2/2021

Justiça do DF mantém proibição ao uso de canudos e copos de plástico

O colegiado ressaltou que a decisão não inviabilizará as atividades dos estabelecimentos comerciais locais.

... relator, desembargador Jair Soares, ressaltou que substituir copos e canudos plásticos por outros produzidos com materiais biodegradáveis, embora restrinja as opções de materiais passíveis de serem utilizados pelos estabelecimentos públicos...
Justiça do DF mantém proibição ao uso de canudos e copos de plástico
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sábado, 7/11/2020

DF: Justiça afasta aumento de contribuição previdenciária de servidores

TJ/DF definiu que as novas alíquotas só poderão ser implementadas a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação da lei distrital.

... mínimo. Para o desembargador Jair Soares, relator, as novas alíquotas só poderão ser implementadas a partir do primeiro dia do quarto mês subsequente ao da publicação da lei distrital, não cabendo a cobrança retroativa a alíquota progressiva...
DF: Justiça afasta aumento de contribuição previdenciária de servidores
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terça-feira, 22/10/2019

Esclarecendo a interface entre iluminação pública e condomínios privados

Rodrigo Machado, Fernando B. Gallacci e Lucas F. Buonamici

É possível observar que a discussão em torno da iluminação das vias internas de condomínios horizontais detém importantes nortes interpretativos, com decisões judiciais e administrativas que auxiliam na solução do debate.

... 0053545-64.2010.8.07.0001, Relator: Jair Soares, Data de Julgamento: 13/11/2013, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 19/11/2013, p. 163) Direito Administrativo. Condomínio Horizontal. Vias internas. Custeio da iluminação....
Esclarecendo a interface entre iluminação pública e condomínios privados
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terça-feira, 27/2/2018

Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido

A 2ª turma Criminal do TJ/DF entendeu que o reconhecimento por foto é prova frágil.

...julgamento os desembargadores Jair Soares - relator, Maria Ivatônia e Silvanio Barbosa dos Santos. Processo: 0022904-93.2015.8.07.0009 Confira a íntegra do acórdão.
Rapaz reconhecido no Facebook por vítima de roubo é absolvido
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terça-feira, 6/1/2015

Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum

Menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia do condomínio e pediu danos morais.

...do recurso, desembargador Jair Soares, afirmou que "não se compreende que simples aborrecimentos, em situações corriqueiras do dia a dia, a que todos estão sujeitos, possam causar dor íntima, com padecimento psicológico...
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
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sábado, 16/4/2011

Três de Maio, no RS, recebe novo Foro

O novo Foro de Três de Maio foi inaugurado no último dia 14. O prédio, que conta com uma área de aproximadamente 2 mil m², divididos em quatro andares, levou um ano e oito meses para ser construído.

... O juiz-diretor do Foro, Jairo Cardoso Soares, destacou que o momento era a celebração de um ritual de renovação, em razão da entrega das novas instalações, e de continuidade: Porque estamos aqui todos empenhados na mesma...
Três de Maio, no RS, recebe novo Foro
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segunda-feira, 4/4/2011

TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas

A 6ª turma Cível do TJ/DF decidiu que a Paróquia São Pedro de Alcântara poderá badalar seus sinos para anunciar as celebrações litúrgicas ou as horas. Além de considerar os ajustes realizados pela igreja em seus equipamentos para adequar o ...

...apresentadas contrarrazões (f. 287). VOTOS O Senhor Desembargador JAIR SOARES - Relator Eis o teor da decisão agravada, na parte que interessa: "(...) Com relação ao pedido de reconsideração de fls. 219/223,...
TJ/DF - Igreja pode badalar sino para anunciar as celebrações litúrgicas
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quarta-feira, 27/5/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A ...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/DF
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segunda-feira, 19/5/2003

Migalhas nº 679

Segunda-feira, 19 de maio de 2003 - nº 679 - Fechamento às 8h23. Lula Lula realiza hoje a quarta reunião ministerial desde que assumiu a Presidência. O encontro será a oportunidade para o presidente fazer um balanço dos 4 primeiros...

Migalhas nº 679
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