O que saiu em Migalhas sobre James Marins
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O que saiu em Migalhas sobre James Marins

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segunda-feira, 23/12/2019

A segurança jurídica e sua natureza de sobreprincípio

Vinicius Cunha

No presente artigo, faremos uma análise desse princípio que sem nenhuma hesitação é um dos mais importantes do nosso ordenamento.

... tributárias”, como leciona James Marins). Sendo assim, quando as leis editadas pelo Legislativo deixam de ser a principal fonte de confiança dos cidadãos, por saberem que a norma poderá ter outro sentido quando da interpretação do Judiciário,...
A segurança jurídica e sua natureza de sobreprincípio
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terça-feira, 11/9/2018

MIGALHAS nº 4.438

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de setembro de 2018.

...- 877p.), de autoria de James Marins, vai para Luciano Mendonça da Silva, de Lavras/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim...
MIGALHAS nº 4.438
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terça-feira, 11/9/2018

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"

A obra analisa toda a extensão de mudanças do processo tributário, abrangendo as principais questões do judicial e administrativo.

...o regime anterior.   Sobre o autor: James Marins é advogado, professor, presidente do Instituto Legado de Empreendedorismo Social e presidente do Instituto Brasileiro de Procedimento e Processo Tributário. Pós-doutor em...
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"
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segunda-feira, 10/9/2018

MIGALHAS nº 4.437

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de setembro de 2018.

...- 877p.), de autoria de James Marins, trata do tema de forma atualizada de acordo com o novo Regimento Interno do Carf e com o CPC/15. (Clique aqui) Migalhíssimas Ex-juíza, Liliane Roriz, sócia do escritório Licks...
MIGALHAS nº 4.437
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sexta-feira, 6/4/2018

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"

Uma das principais obras do Brasil sobre processo tributário, referência para quem trabalha na área fiscal!

Uma das principais obras do Brasil sobre processo tributário, referência para quem trabalha na área fiscal!
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"
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sexta-feira, 6/4/2018

MIGALHAS nº 4.331

Informações jurídicas de sexta-feira, 6 de abril de 2018.

...dos Tribunais - 910p.), de James Marins, são: Walter Monteiro dos Santos Neto, de Belém/PA; e Ivana Maria Brigagão, de Conquista/MG. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é...
MIGALHAS nº 4.331
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quinta-feira, 5/4/2018

MIGALHAS nº 4.330

Informações jurídicas de quinta-feira, 5 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.330
MIGALHAS nº 4.330
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quinta-feira, 14/7/2016

MIGALHAS nº 3.904

Informações jurídicas de quinta-feira, 14 de julho de 2016.

...- 9ª edição - 877p.), de James Marins, vai para Juliana Andressa Rothe Mendes, de Taquara/RS. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo...
MIGALHAS nº 3.904
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quinta-feira, 14/7/2016

Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"

Atualizada com o novo regimento interno do CARF e com o novo CPC.

...processual". O autor Sobre o autor : James Marins é advogado. Pós-doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário e Processual...
Resultado do sorteio da obra "Direito Processual Tributário Brasileiro"
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quarta-feira, 13/7/2016

MIGALHAS nº 3.903

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de julho de 2016.

...edição - 877p.), o advogado James Marins abrange as principais questões teóricas e práticas do processo administrativo e do processo judicial tributário. A obra é um agrado do autor. (Clique aqui) Lançamento A Thomson...
MIGALHAS nº 3.903
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segunda-feira, 11/11/2013

MIGALHAS nº 3.246

Segunda-feira, 11 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.246 - Fechamento às 9h10.   "Traçando da Vida a norma, / De Lavoisier a teoria / Diz que tudo se transforma, / Nada se perde ou se cria." Bastos Tigre(Clique aqui) Novo Códi...

...convidou o especialista James Marins para tratar da "Teoria Geral do Processo Tributário". A palestra será no dia 12/11, às 18h30, em Curitiba/PR. (Clique aqui) Instituições financeiras No dia 14/11, em SP, o IBRADEMP...
MIGALHAS nº 3.246
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quinta-feira, 11/10/2012

Processo tributário cível

Marisa Regina Maiochi Hayashi

O sistema processual brasileiro é carente de uma sistematização legal para a disciplina judicial das lides tributárias.

...classificação feita por James Marins entre ações exacionais e ações antiexacionais.1 Presente a Fazenda Pública como sujeito ativo da relação processual cujo mérito tenha referibilidade com obrigação tributária, temos as...
Processo tributário cível
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terça-feira, 24/5/2011

Correspondente premiado

Correspondente premiado Seção "Correspondentes" Nesta seção os causídicos autônomos e escritórios de advocacia poderão buscar nomes para auxiliá-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se ofer...

...em Matéria Tributária - James Marins - Notas sobre o Recurso Especial e a Súmula Vinculante no Novo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - José Eduardo Soares de Melo - Operações Mercantis e Financiamentos: Efeitos...
Correspondente premiado
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quarta-feira, 3/11/2010

Iluminuras entrevista James Marins sobre Direito Processual Tributário Brasileiro

O programa Iluminuras de hoje mostra a obra rara "Sermoens", do Padre Antonio Vieira de 1679.

...Encontro com Autor entrevista com o advogado James Marins. Ele vem ao programa falar da obra: "Direito Processual Tributário Brasileiro". Na entrevista, o autor explica porque resolveu escrever sobre o tema : "O processo...
Iluminuras entrevista James Marins sobre Direito Processual Tributário Brasileiro
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quarta-feira, 3/11/2010

MIGALHAS nº 2.502

Quarta-feira, 3 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.502 - Fechamento às 9h55.   "A unanimidade é impossível na sociedade humana, pois importaria inércia e decomposição; sem o contraste que provoca a resistência e a lut...

...desta semana entrevista James Marins sobre sua obra "Direito Processual Tributário Brasileiro". O programa inédito vai ao ar hoje, às 22h, na TV Justiça. (Clique aqui) Felizardos Evento : Reginaldo Paiva, do...
MIGALHAS nº 2.502
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quinta-feira, 7/10/2010

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"

Confira quem ganhou a obra coletiva "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário" (Dialética – 367p.), coordenado por Valdir de Oliveira Rocha e que tem entre os co-autores, o professor Hugo de Brito Machado Segundo.

...não Cumulatividade; James Marins - A Discussão Judicial do Funrural e Garantias Fundamentais - Retidos versus Retentores; José Eduardo Soares de Melo - ICMS - Solidariedade Tributária do Sócio e do Administrador -...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário"
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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sexta-feira, 21/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por V...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume" (608 p.), escrita por vários autores, coordenada por V...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"
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quinta-feira, 19/1/2006

A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício.

O presente estudo tem o objetivo de aclarar, do ponto de vista teórico, as ilicitudes cometidas pelo Fisco ao inscreverem as informações contidas no “autolançamento” sem que o sujeito passivo da relação tributária tenha sido notificado e, c...

O presente estudo tem o objetivo de aclarar, do ponto de vista teórico, as ilicitudes cometidas pelo Fisco ao inscreverem as informações contidas no “autolançamento” sem que o sujeito passivo da relação tributária tenha sido notificado e, c...
A impossibilidade de inscrição em dívida ativa de créditos tributários lançados por “autolançamento” sem que haja o lançamento de ofício.
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sexta-feira, 24/9/2004

O enquadramento da pessoa jurídica como consumidor

Amanda Cardoso Ciodaro de Quadros

A Lei 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor - CDC, provocou uma profunda alteração no conceito de responsabilidade civil, tendo aplicação em muitas questões cotidianas, considerando que a relação de consumo está presente n...

A Lei 8.078/90, conhecida como Código de Defesa do Consumidor - CDC, provocou uma profunda alteração no conceito de responsabilidade civil, tendo aplicação em muitas questões cotidianas, considerando que a relação de consumo está presente n...
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