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O que saiu em Migalhas sobre Janaina De Castro Galvao

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Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.668
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.668

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de agosto de 2023.

... de dados pessoais", por Janaína de Castro Galvão (Innocenti Advogados). (Clique aqui) - "A importância social e a constitucionalidade do recolhimento das contribuições previdenciárias pelas plataformas digitais", por Roberto dos Reis Drawanz e Ricardo...
Migalhas de peso ANPD abre consulta pública acerca de transferência internacional de dados pessoais
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

ANPD abre consulta pública acerca de transferência internacional de dados pessoais

Evidente que referida consulta pública é de amplo interesse da população, na medida em que a transferência internacional de dados é mais comum do que se imagina, não ficando restrita apenas ao setor de empresas de tecnologia.

Evidente que referida consulta pública é de amplo interesse da população, na medida em que a transferência internacional de dados é mais comum do que se imagina, não ficando restrita apenas ao setor de empresas de tecnologia.
Migalhas de peso Inaplicabilidade da inversão do ônus da prova contra publicidade da concorrente – caso Burger King e Madero
segunda-feira, 19 de junho de 2023

Inaplicabilidade da inversão do ônus da prova contra publicidade da concorrente – caso Burger King e Madero

Pensar de outra forma seria deturpar o sentido primordial da positivação da inversão do ônus da prova, que é a defesa dos direitos do consumidor, este sim hipossuficiente e vulnerável perante a empresa fornecedora de determinado produto ou serviço.

Pensar de outra forma seria deturpar o sentido primordial da positivação da inversão do ônus da prova, que é a defesa dos direitos do consumidor, este sim hipossuficiente e vulnerável perante a empresa fornecedora de determinado produto ou serviço.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 5.624
segunda-feira, 19 de junho de 2023

MIGALHAS nº 5.624

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de junho de 2023.

... caso Burguer King", por Janaína de Castro Galvão e Mariana Mastrogiovanni de Freitas (Innocenti Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há...