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O que saiu em Migalhas sobre Janaína Lima

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Janaína Lima
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de março de 2020

Lei sancionada com vetos autoriza Prefeitura de SP a realizar acordos judiciais e arbitragens

Confira a íntegra da lei.

... de autoria da vereadora Janaína Lima e do vereador Eduardo Tuma. A política de desjudicialização será coordenada pela procuradoria-Geral. Pela nova norma, a Administração Pública Municipal Direta e Indireta poderá utilizar-se da arbitragem para...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de março de 2020

Dia Internacional da Mulher: AASP celebrará com eventos durante todo o mês de março

Confira a programação.

... expositoras a vereadora Janaina Lima (advogada, pós-graduada em Direito Público, líder e porta-voz do “Vem pra Rua”) e a Jornalista Aline Cavalcante; e um bate-papo com Marcos Piangers (autor do best seller “O Papai é Pop”, com mais de 350 mil...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

Câmara de SP aprova arbitragem em conflitos patrimoniais

O PL institui a política de desjudicialização no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

... vereadores Eduardo Tuma e Janaína Lima dizem que, apesar da existência de inúmeras formas de resolução de litígios judiciais (como a transação, a mediação e a conciliação), o município de São Paulo possui uma “grave lacuna legislativa, já que...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de março de 2018

MIGALHAS nº 4.308

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de março de 2018.

...protocolada pela vereadora Janaína Lima tem como objetivo fazer com que a cidade adote medidas reais e efetivas de diminuição de litígios e agir com mais eficiência, focando em processos de maior importância. Para...