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O que saiu em Migalhas sobre Janaina Paschoal
Autor do Migalhas 
quarta-feira, 4 de outubro de 2023
Janaina Paschoal
Graduada, Doutora e Livre Docente em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, onde leciona desde 2003, quando prestou concurso de ingresso; Advogada no âmbito contencioso e consultivo, ex-Deputada Estadual em São Paulo, eleita com mais de dois milhões de votos; ex-Presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, tendo integrado o Conselho da OAB-SP e o Conselho de Política Criminal e Penitenciária de São Paulo.
Graduada, Doutora e Livre Docente em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, onde leciona desde 2003, quando prestou concurso de ingresso; Advogada no âmbito contencioso e consultivo, ex-Deputada Estadual em São Paulo, eleita com mais...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 24 de julho de 2025
Janaina Paschoal pede ingresso em ação de terapia hormonal para trans
ADIn contesta resolução do CFM que proibiu bloqueio hormonal e cirurgias de transição em menores de idade; Para Janaina, a norma protege crianças e adolescentes e está em conformidade com a Constituição.
...A jurista e ex-deputada Janaina Paschoal protocolou no STF pedido de ingresso como amicus curiae na ADIn 7.806, proposta por entidades da comunidade trans contra a resolução 2.427/25 do Conselho Federal de Medicina.
A nova norma revogou dispositivos...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.701
Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de outubro de 2023.
.... Em artigo, a advogada Janaina Paschoal sugere que sejam analisados dois temas pouco debatidos na doutrina nacional: a "reprodução assistida post mortem" e o instituto que ficou conhecido como "bebê-medicamento". (Clique aqui)
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