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Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de setembro de 2024.
É o manifesto da humanidade e da civilização que se impõe.
Todo primeiro de janeiro, diversas obras caem em domínio público por ter expirado seu prazo de proteção. Mais do que permitir a livre reprodução das obras, o domínio público funciona como um instrumento para a promoção da criatividade e cri...
Escritora, mulher e sertaneja, Rachel de Queiroz está imortalizada em seus romances, suas crônicas, suas traduções e todas as suas contribuições.