TUDO SOBRE
Laudo pericial concluiu que houve infração da referida patente.
Para o colegiado, a postagem do vídeo nas redes sociais não configurou crime, mas sim uma manifestação de pensamento direcionado a uma figura pública.
O objetivo é legitimar a dúvida, mais do que tornar verdadeira a notícia falsa, porque ela já é suficiente para confundir as pessoas.
A análise sobre a essencialidade dos bens do devedor decorre justamente de um sistema que exclui muitos credores do processo concursal, o que parece representar um dos grandes problemas a serem enfrentados em favor da eficiência do processo...