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O que saiu em Migalhas sobre Jane Franco Martins

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de janeiro de 2023

TJ/SP: Empresa que teve patente utilizada por terceiro será indenizada

Laudo pericial concluiu que houve infração da referida patente.

... pedido, a desembargadora Jane Franco Martins, relatora, destacou que, no caso, não se está discutindo invalidade do edital para que o certame seja anulado. Mas sim “a prova pericial ter confirmado a quebra da patente da autora na obra que foi executada...
Migalhas Quentes
domingo, 14 de abril de 2024

TJ/SP nega exclusão de post com críticas à prefeita de Praia Grande

Para o colegiado, a postagem do vídeo nas redes sociais não configurou crime, mas sim uma manifestação de pensamento direcionado a uma figura pública.

... julgamento os magistrados Jane Franco Martins e Galdino Toledo Júnior. A decisão foi unânime. Processo: 1008634-26.2022.8.26.0477 Leia o acórdão. Informações TJ/SP.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 12 de maio de 2021

Fake news: Sua repercussão e como combatê-las

O objetivo é legitimar a dúvida, mais do que tornar verdadeira a notícia falsa, porque ela já é suficiente para confundir as pessoas.

... Vara Cível - SP; Juiz : Jane Franco Martins; DO 25/06/2020 : “(...) 14. Ante o exposto, e pelo mais que dos autos constou, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extinguindo o feito com julgamento...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 18 de julho de 2023

A essencialidade de bens na recuperação judicial

A análise sobre a essencialidade dos bens do devedor decorre justamente de um sistema que exclui muitos credores do processo concursal, o que parece representar um dos grandes problemas a serem enfrentados em favor da eficiência do processo...

... Instrumento2270806-76.2022.8.26.0000; Relator (a): Jane Franco Martins; Órgão Julgador: 1ª. Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro Central Cível - 3ª. Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Data do Julgamento:28/03/2023; Data de Registro:...