O que saiu em Migalhas sobre Jane Franco Martins

A análise sobre a essencialidade dos bens do devedor decorre justamente de um sistema que exclui muitos credores do processo concursal, o que parece representar um dos grandes problemas a serem enfrentados em favor da eficiência do processo...

Marca foi registrada no INPI por editora há mais de 60 anos.

Laudo pericial concluiu que houve infração da referida patente.

Para o colegiado, a postagem do vídeo nas redes sociais não configurou crime, mas sim uma manifestação de pensamento direcionado a uma figura pública.